Servidores poderão contar com abono de falta em casos de morte de animais de estimação

Servidores poderão contar com abono de falta em casos de morte de animais de estimação

Imagem por @wirestock / freepik

Para muitos a perda de um animalzinho de estimação é tão dolorosa quanto de um membro da família. E por essa razão está sendo analisado o projeto de lei que justifica abono de falta para servidor público do estado de São Paulo em casos de morte do animal de estimação

O projeto de lei foi apresentado na quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com autoria do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos), a PL nº 47/2021 propõe alterar a Lei nº 10.261.

A proposta será submetida às sessões das comissões internas da Assembleia Legislativa paulista, para poder ser votada pelo plenário.

O projeto dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis de São Paulo, o projeto propõe que assim como o estatuto autoriza o afastamento do servidor por ocasião do falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos, sogros, padrasto ou madrasta, também deve se considerar a licença, por um dia, para o caso de morte do animal de estimação.

O deputado citou um trecho do projeto “Pensando no sentimento de luto e na necessidade de recuperação emocional do servidor que sofre com a perda de um animal com o qual mantinha vínculo afetivo, é necessário incluir, entre as hipóteses de afastamento sem prejuízos, a licença”, disse.

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Fonte: Jornal Contábil
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