O Banco Central divulgou dados do 1º trimestre de 2025 que apontam que as casas de apostas online no Brasil receberam entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês dos clientes.

Com cifras bilionárias, o setor de apostas vê plataformas como a Sportingbet Brasil desempenharem papel-chave nas discussões sobre novas regras tributárias. Aposta é assunto para adultos.

Apesar dos valores assustarem, Rogério Lucca, secretário-executivo da autoridade monetária, destacou, durante sessão da CPI no Senado, que esse valor é o que foi transferido, mas não o que ficou nas casas de apostas.

“Esse é o valor que é transferido. Fazendo uma analogia, como se estivéssemos pensando em um casino, é o montante que a pessoa entrou no casino […] Ela pode ter não apostado, ela pode ter apostado várias vezes ali”, declarou.

Tributação de Bets entra como alternativa para reduzir IOF

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, o Brasil tem suas próprias leis para as casas de apostas online. Já são mais de 100 empresas regularizadas, resultando no pagamento de taxas e impostos ao governo.

Porém, o Ministério da Fazenda pretende colocar a tributação de Bets, LCI, LCA e Fintechs como uma alternativa para a redução do IOF. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi quem apresentou a proposta em reunião que contou com líderes da Câmara e do Senado.

Nessa linha, o governo deve fazer uma modificação que não agrada o setor de apostas. Inicialmente, ele estabeleceu uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é indicador que representa a receita bruta dos jogos, calculada pela diferença entre o valor total apostado e o montante pago em prêmios aos jogadores.

Porém, com a nova ideia de tributação essa taxa deve subir para 18%, o que pode espantar novas empresas do Brasil, além de fazer marcas repensarem se seguem atuando no país.

Aliança estratégica entre ANJL, IBJR e SPA

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) formalizaram junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) uma união estratégica em defesa do mercado regulado nas apostas, um movimento que promete garantir sustentabilidade, transparência e proteção ao consumidor.

A iniciativa teve liderança dos presidentes Plínio Lemos Jorge (ANJL) e Fernando Vieira (IBJR), que destacam que haverá colaboração entre as entidades para combater o mercado ilegal de bets no Brasil.

Este acordo mostra que o nosso setor está unido, transmitindo a mensagem de defesa irrestrita do jogo responsável. Compartilhamos o objetivo comum de garantir a viabilidade do mercado regulado de apostas. Enfrentamos um grande desafio, pois uma eventual alta carga tributária pode comprometer o setor e estimular a expansão de plataformas ilegais, que já dominam a maior parte das operações de apostas no país”, declarou Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL.

Dessa forma, serão várias ações decorrentes da parceria, desde troca de informações até de dados, trabalhando em conjunto para manter o setor seguro no país.

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil