O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta quinta-feira (10/11), do evento O Papel da Advocacia na Crise Climática, que ocorre paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O Conselho Federal é um dos apoiadores do evento. A fala do presidente da OAB foi apresentada em um vídeo exibido durante os debates. Simonetti falou do compromisso que os operadores do direito em todo o mundo têm com a agenda climática.

“Juntamos forças aqui hoje para assegurar o presente e o futuro da humanidade num ambiente saudável. Como operadores do direito, devemos garantir o progresso e o respeito às leis de forma a garantir a sustentabilidade da vida para a sociedade de hoje e do futuro. Temos de construir uma cultura de sustentabilidade, com solidariedade geracional e o reconhecimento étnico-racial dos grupos sociais mais vulneráveis aos desastres ambientais. Temos de pensar do ponto de vista global e agir localmente, numa política de permanente cooperação. Vamos lutar juntos pela preservação ambiental”, disse Simonetti.

Além da OAB Nacional, o evento teve como parceiros de organização a International Bar Association (IBA), a American Bar Association (ABA), e a Law Society of England and Wales (LSEW). O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez o discurso de abertura. O professor Paul Watchman, autoridade jurídica ilustre e reconhecida, foi um apoiador e divulgador o evento.

Ordens ao redor do mundo e a clise climática

Foram realizadas duas sessões de debates. A primeira delas teve como tema a situação atual, na perspectiva de como as Ordens de Advogados ao redor do mundo estão reagindo à resposta da comunidade de advogados global em relação à crise climática – incluindo ações tomadas, litígio climático e desafios no horizonte. A segunda sessão propôs um olhar para o futuro, e fomentou o diálogo sobre qual o papel a advocacia deve ter na abordagem da mudança climática e o que mais as Ordens de advogados devem fazer para ajudar a classe a integrar a mitigação das mudanças climáticas e adaptação na prática da advocacia.

A primeira sessão foi mediada pela advogada da IBA Lara Douvartzidis, especialista em projetos climáticos. Teve como painelistas Wendy Miles KC (advogada, especialista em clima e finanças, representante da Aliança de Advogados do Compromisso Net Zero), Sophie Marjanac (líder da ClientEarth da iniciativa de Responsabilidade Climática, especialista no direito de mudanças climáticas e litígio, direitos humanos e administração corporativa de risco climático), Vesselina Haralempieva (conselheira sênior no Banco Europeu para a reconstrução e o desenvolvimento), Nina Pindham Barrister (especializada em Direito Ambiental e do Planejamento) e o professor John Dernbach (professor de Commonwealth do Direito Ambiental e diretor de sustentabilidade do Centro de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Universidade Widener).

A segunda sessão teve como mediadora a advogada Letícia Perrone Campos Melo, sócia diretora de ESG e clima da Wald Advogados e representante da OAB na COP27. Os painelistas foram Caio Borges (coordenador do portfólio de direito e clima no Instituto Clima e Sociedade), Markus Gehring (membro do Centro de Governança para o Meio Ambiente, Energia e Recursos Naturais e professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge), Roger Martella (diretor executivo de sustentabilidade da General Electric Company) e Alessandra Lehmen (advogada e líder ambiental).

Programação

Informações Evento Paralelo COP27 – 12 de novembro de 2022

– Utilizando o Direito como ferramenta no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção de equidade (Utilizing the law as a key tool toward addressing climate change and promoting equity, em inglês)

– Data: sábado, 12 de novembro de 2022, 16h45 – 18h15 (Fuso EET)

– Local: Centro de Convenções Internacional de Sharm-Ek-Sheikh (SHICC, em inglês), sala Thebes (150), Sharm-el-Sheik, Egito

– Organização: International Bar Association (IBA), American Bar Association (ABA), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Law Society of England and Wales (LSEW)

– Link do evento

– Link para assistir ao evento pelo YouTube

Moderadora: Lara Douvartzidis (Advogada da IBA especialista em Projetos Climáticos; advogada certificada na Austrália)

Painelistas:

• Profa. Dra. Marie-Claire Cordonier Segger Membro afiliada, LCIL e Professora Visitante da Leverhulme Trust, Universidade de Cambridge; Diretoria Sênior, Centro de Direito Internacional de Desenvolvimento Sustentável (CISDL); e Professora Titular de Direito Internacional, Universidade de Waterloo, Canadá

• Selina Lee-Andersen Advogada especialista em Direito Ambiental, Aborígene e Regulatório, McCarthy Tétrault LLP

• Roger Martella Diretor Executivo de Sustentabilidade, General Electric Company (GE)

• Letícia Perrone Campos Mello Sócia Diretora de ESG e Clima da Wald Advogados, Brasil; Representante da OAB na COP26 e COP27

por OAB