O STF (Supremo Tribunal Federal), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que as plataformas digitais e provedores de internet suspendam a utilização do aplicativo Telegram em todo o país.
Quem descumprir a decisão ficará sujeito a multa diária de R$ 100 mil. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está notificando as empresas.
No momento, o bloqueio está em fase de cumprimento. O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que informou ao STF que existe constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram, como na investigação sobre o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Segundo a Polícia Federal, estão usando o aplicativo para a prática de diversos crimes, cujo os usuários não são identificados.
De acordo com o jornal O Globo, o ministro Alexandre de Moraes não estabeleceu um prazo de duração para a suspensão do Telegram. Sendo assim, o aplicativo ficará suspenso até o cumprimento de todas as ordens judiciais determinadas por ele.
Reação do presidente da República
Quem não gostou dessa história foi o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta sexta-feira (18) que a decisão do STF é “indamissível” e pode causar “óbitos por falta de contato paciente médico”.
Segundo Bolsonaro, “porque não conseguiu atingir duas ou três pessoas que deveriam ser banidas”, o ministro decidiu atingir “70 milhões de pessoas”.
Essa declaração foi dada pelo presidente no Acre, durante o Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé e Cidadania” das Assembléias de Deus.
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Fonte: Jornal Contábil
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