O Tesouro Nacional lança nesta segunda-feira (3/4) a história Deslocamentos e gastos hospitalares dos municípios brasileiros, que traz dados sobre deslocamentos feitos por cidadãos em busca de tratamentos de saúde não fornecido em suas cidades de origem. Somente em 2021, ocorreram em torno de 4 milhões de percursos deste tipo. Na maioria das vezes, essas viagens têm como destino cidades mais próximas; porém, em muitas situações, podem alcançar até milhares de quilômetros.

Constatou-se também que cerca de um terço dos atendimentos médicos foi prestado a pessoas de outros municípios. Como exemplo, a cidade brasileira que mais recebeu pacientes de outros municípios foi Recife. A capital de Pernambuco supera São Paulo, inclusive em valores absolutos, mesmo tendo uma população quase oito vezes menor que a da capital paulista. Já a cidade que mais enviou pessoas para serem atendidas em outras cidades foi Jaboatão dos Guararapes (PE), localizada na região metropolitana de Recife.

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Estes dados, obtidos da base de atendimentos hospitalares do Datasus (departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil), em cruzamento com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tesouro Nacional deram origem a uma investigação que demonstrou grande desigualdade entre os municípios brasileiros: a maioria das cidades de pequeno porte possui gastos bastante inferiores às de médio e grande porte.

A análise dos dados, que apresenta as funções e subfunções dos gastos com saúde dos municípios, demonstra que o tamanho das cidades influencia a maneira como são realizados esses gastos. Os menores municípios concentram seus gastos na subfunção de Atenção Básica, enquanto os maiores municípios dedicam a maior parte dos gastos com Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Utilizando o modelo de influência de cidades produzido pelo IBGE, a história detalha como o fenômeno dos deslocamentos de pacientes ocorre e atinge principalmente os municípios menores, com menor capacidade de gestão e de menores gastos proporcionais em atendimento hospitalar e ambulatorial. Na outra ponta, alguns poucos municípios maiores, com maior capacidade de influência e de gestão, recebem pacientes de fora pressionando a demanda por seus serviços de saúde.

Onde há poucos serviços e baixa gestão, há forte dependência de estruturas hospitalares de outros municípios. Pelo lado contrário, capitais como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, São Luís e Maceió oferecem estruturas administrativas e serviços capazes de prover o atendimento hospitalar necessário para seus moradores.

Percebe-se também que as cidades maiores estão associadas a forte autonomia hospitalar. Com isso, ocorrem deslocamentos de centenas ou milhares de quilômetros de pacientes e seus familiares de cidades com menos autonomia hospitalar para cidades com mais autonomia.

O painel que apresenta este estudo conta, ainda, com abas interativas, onde é possível analisar e comparar a situação de municípios específicos. Essas abas trazem informações mais detalhadas, como classificação de zona de influência segundo o IBGE, fluxos de entrada e saída e o percentual que os gastos hospitalares e ambulatoriais representam diante dos gastos totais com saúde do município.

Todavia, é importante ressaltar que essa reflexão trazida não tem a intenção de mostrar redes de causalidade que geram o quadro apresentado, investigação que poderia ser aprofundada por equipes especializadas sobre o tema da saúde pública.

Em todo caso, ficam disponíveis as análises realizadas pelo Tesouro, que possuem códigos e dados abertos, de forma que possam ser úteis para futuros trabalhos que investiguem outros aspectos do atendimento hospitalar.

Alinhamento com o planejamento estratégico

O estudo sobre deslocamentos e gastos hospitalares é uma iniciativa que dialoga com o a visão de futuro que o Tesouro Nacional busca, mais especificamente com os seguintes objetivos, constantes no mapa estratégico da instituição:
>> Contribuir para a qualidade do gasto público, indicando melhorias na aplicação dos recursos com base em evidências e resultados;

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>> Aperfeiçoar a produção e comunicação de dados e informações relevantes para subsidiar a tomada de decisões, ao trazer uma análise inicial sobre esse tema que pode auxiliar no aprofundamento de estudos na área e com subsídios informacionais para melhoria e aperfeiçoamento de políticas públicas de saúde que envolvam mais de um ente da Federação.

Saiba mais sobre o planejamento estratégico do Tesouro Nacional

Acesse aqui a nova história Deslocamentos e gastos hospitalares dos municípios brasileiros, mais uma reflexão que busca desvendar as finanças públicas com conceitos visuais para uma abordagem mais amigável

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Fonte: Ministério da Fazenda

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