Uma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está em discussão. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou um projeto que visa eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros). A iniciativa busca simplificar e reduzir os custos para os futuros motoristas que hoje gira em torno de mais de R$ 3 mil.

Como seria o novo processo

Se a proposta for aprovada, candidatos à CNH poderiam realizar os testes do Detran sem a necessidade de cumprir as atuais 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas (sendo 5 horas noturnas) exigidas hoje.

A principal mudança é a flexibilidade na escolha do instrutor e do veículo. O candidato ainda precisaria ser aprovado na prova prática, mas teria a liberdade de optar por:

• Autoescolas convencionais: como já ocorre atualmente.
• Instrutores autônomos: profissionais não necessariamente vinculados a uma instituição de ensino de direção.

Além disso, as exigências para os veículos utilizados nas aulas práticas seriam aliviadas. Atualmente, carros de autoescola precisam ter pedais duplos para o instrutor e limite de idade (8 anos para motos e 12 para carros de passeio). 

Com a mudança, seria permitido praticar em um carro particular ou do instrutor autônomo, sem essas adaptações.

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E as categorias C, D e E?

A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, visando tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Onde e como praticar

As aulas práticas ganhariam mais autonomia. Seria possível realizá-las em ambientes fechados, como condomínios, sem a presença de um instrutor. 

No entanto, para aulas em vias públicas, o acompanhamento de um profissional habilitado continuaria sendo obrigatório, a fim de evitar infrações.

Desafios e contexto atual

A proposta de Renan Filho será encaminhada para análise e aprovação do presidente Lula. Vale ressaltar que tentativas anteriores de desburocratizar e reduzir os custos para tirar a CNH não avançaram.

A discussão sobre as regras de habilitação ocorre em um cenário preocupante: apesar de todas as exigências atuais, o Brasil é o quinto país com o trânsito mais perigoso do mundo, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A medida traria mais acessibilidade para os cidadãos, mas também levanta debates sobre a segurança no trânsito e a qualidade da formação dos novos condutores. 

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil