O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício que possui regras simples, todavia, é inevitável que uma dúvida ou outra possa acabar surgindo por parte dos trabalhadores que estão ansiosos pelo recebimento do benefício, principalmente quando neste exato momento milhares de pessoas estão recebendo o benefício.

Dentre essas dúvidas que podem surgir, recentemente recebemos de alguns leitores o questionamento sobre a possibilidade de receber o abono salarial se o nome estiver negativado nos órgãos de proteção ao crédito, popularmente conhecido como nome sujo.

Se você também tem essa dúvida e quer saber como funciona e se é possível receber o abono salarial mesmo estando com o nome sujo, continue acompanhando!

Posso receber o abono salarial com nome sujo?

Sim! O trabalhador pode receber o abono salarial do PIS/Pasep mesmo com nome sujo, esse não é um dos requisitos necessários para garantir acesso ao abono salarial.

Estar com o nome sujo pode dificultar o trabalhador em obter crédito junto a bancos e instituições financeiras, seja para solicitar um cartão de crédito, financiamento ou empréstimos, mas de fato, nada tem a ver com o abono salarial.

Para garantir acesso ao abono salarial do PIS/Pasep os trabalhadores precisam se encaixar nos seguintes requisitos:

  • star inscrito há pelo menos 5 anos no PIS/Pasep; 
  • Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos, no ano-base; 
  • Ter atuado de carteira assinada, por ao menos, 30 dias no decorrer do ano-base; 
  • Possuir seus dados devidamente repassados pelo empregador ao RAIS. 

Para não ficar confuso, o ano-base, diz respeito ao ano em que o trabalhador exerceu atividade, isso porque o benefício é pago pelo menos no ano seguinte ao qual o trabalhador exerceu atividade.

Neste ano, por exemplo, o governo está pagando o abono salarial ano-base 2020, ou seja, para os trabalhadores que exerceram atividade no decorrer do ano de 2020.

Assim, como em 2022 o governo está pagando o abono ano-base 2020, no ano que vem o governo pagará o abono salarial referente ao ano-base 2021 e assim por diante.

Calendário de pagamentos

O pagamento do abono salarial ano-base 2020 já começou a ser pago, onde, desde fevereiro os trabalhadores estão tendo acesso ao benefício.

Por hora ainda restam os respectivos pagamentos para serem feitos:

PIS

  • Nascidos em agosto: recebem dia 17 de março;
  • Nascidos em setembro: recebem dia 22 de março;
  • Nascidos em outubro: recebem dia 24 de março;
  • Nascidos em novembro: recebem dia 29 de março;
  • Nascidos em dezembro: recebem dia 31 de março.

Pasep

  • Final da inscrição 7: recebem dia 17 de março;
  • Final da inscrição 8: recebem dia 22 de março;
  • Final da inscrição 9: recebem dia 24 de março.

Nota! O PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada (que trabalham de carteira assinada), e o Pasep é pago para os servidores públicos.

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Fonte: Jornal Contábil
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