Muitas pessoas estão pensando na fantasia de carnaval, se vão para o Rio de Janeiro ver as Escolas de Samba, se vão para Salvador ficar atrás do trio elétrico! Mas eles não sabem que na teoria, carnaval não é feriado e sim ponto facultativo.

Para turma da alegria, 2023 vai ser diferente do ano passado que não teve feriados prolongados. Porém, neste ano, eles vão poder fazer festa, o que não vai faltar serão aquelas famosas esticadinhas, os famosos “feriadões”, quando acontecem quatro dias seguidos de folga.

A maioria dos feriados vão cair na terça e quinta-feira, proporcionando aquele famoso “vamos emendar” a folga.

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O carnaval é considerado, de modo geral, como ponto facultativo. Ou seja, as empresas podem decidir pela jornada de trabalho normal neste período. A única exceção é o estado do Rio de Janeiro que decretou feriado estadual.

Antes de se programar e agendar viagens, é bom lembrar que feriados nacionais valem para todo o país, pontos facultativos, só valem para servidores públicos federais.

E não banque o espertinho! Emendar feriado só pode acontecer quando o empregador permitir. Para viajar, por exemplo, para aproveitar o feriado que vai cair na terça-feira, converse primeiro com o RH (Recursos Humanos) da sua empresa para saber se você pode faltar ao trabalho na véspera do feriado.

Os feriados nacionais de 202301 de janeiro: 

• Confraternização Universal, caiu em um domingo;
• 07 de abril: Paixão de Cristo, sexta-feira;
• 09 de abril: Páscoa, domingo;
• 01 de maio: Dia do Trabalho, segunda-feira;
• 07 de setembro: Independência do Brasil, quinta-feira;
• 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida, quinta-feira;
• 02 de novembro: Dia de Finados, quinta-feira;
• 15 de novembro: Proclamação da República, quarta-feira;
• 25 de dezembro: Natal, segunda-feira.

Pontos facultativos de 2023

• 20 de fevereiro: Carnaval, segunda-feira;
• 21 de fevereiro: Carnaval, terça-feira;
• 22 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas, é considerado ponto facultativo até às 14h;
• 08 de junho: Corpus Christi, quinta-feira.

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Feriados estaduais e municipais de 2023

Também em 2023, vão acontecer os feriados estaduais e municipais, que por meio de lei, podem considerar carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos nacionais, como feriados locais. Isso porque os estados e municípios possuem autonomia para tomarem essas decisões.

No caso do servidor público federal, ambas as datas já são consideradas folgas comuns. Por isso, esses servidores já têm mais alguns dias de folga garantidos ao longo de 2023.

No Brasil, em algumas cidades e estados, 20 de novembro é considerado feriado local, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra.

No dia 28 de outubro é reservado para celebrar o Dia do Servidor Público, a data é considerada como ponto facultativo. Em 2023, ela cairá num sábado.

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Fonte: Jornal Contábil
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