Descobrir que os votos de fidelidade foram quebrados causa muita dor, poucos problemas conjugais causam tanto sofrimento e devastação quanto a infidelidade, que mina os próprios alicerces do casamento. podendo levar ao divórcio.

Nos casos de divórcio por traição, surge uma dúvida quanto a separação de bens, e se esse ato trás alguma consequência para o traidor, como por exemplo carda de bens e até mesmo indenização.

Traição é crime?

Até o ano de 2005, a traição (ou adultério) era considerado crime, com detenção de até 6 meses. Hoje não mais!

No âmbito civil, o adultério continua sendo objeto de análise e de disputas judiciais em diversos tribunais de justiça espalhados pelo País. 

Apesar de haver inúmeros casos de traição correndo nos Tribunais de Justiça do país, o tipo de condenação a que se recorre é a indenização por danos morais, o que nós iremos ver mais a frente.

Como ocorre a divisão de bens em casos de divórcio por traição?

No caso da divisão de bens para quem traiu, nada muda. Caso o relacionamento seja um caso de união estável, ou de um casamento sem regime de separação definido, a divisão dos bens é regida pela comunhão parcial de bens, ou seja, tudo aquilo que foi conquistado a partir da data do casamento ou da configuração da união estável pertencem ao casal e devem ser divididos por igual.

Indenização em casos de traição

Por mais simples que pareça comprovar uma traição, o pedido de indenização só é válido quando é possível comprovar que a pessoa traída passou por vexames, como por exemplo: agressões físicas, agressões verbais e humilhação pública.

É preceito fundamental em nossa Constituição Federal (artigo 5º, inciso X) a proteção do direito à honra, à imagem e à dignidade.

Em caso de ação judicial a esse respeito, o Juízo analisará as consequências que a infidelidade trouxe para o cônjuge traído, como constrangimentos sociais, humilhações e impactos psicológicos expressivos.

Laudos médicos, depoimentos e relatórios de saúde deverão ser anexados para evidenciar o desencadeamento de patologias severas, como depressão e transtorno de ansiedade.

Se houver provas concretas da infidelidade e, conforme relatado, as consequências extrapolarem a dor natural da dissolução afetiva, há a possibilidade, até mesmo, de que a indenização alcance até mesmo o(a) amante.

Consequências da traição

A traição pode acarretar consequências, como:

• Perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel, ou seja, se você é depende do marido ou da mulher financeiramente, caso você traia, você não terá pensão para si.
• Caso o cônjuge traído prove alguma situação de dano moral sofrido, ou seja, se esse cônjuge traído foi exposto de forma abusiva para a sociedade e teve que mudar de convívio social receberá danos morais.
• O infiel não poderá usar o nome de casada mais. Pode não fazer diferença para várias pessoas, mas tem muita gente que usa o sobrenome para fins artísticos e esse sobrenome é do marido ou da esposa. Se tiver a infidelidade, não poderá usar o sobrenome mais.

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Fonte: Jornal Contábil
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