Diante da disparada de preços do Botijão de 13 kg, o Governo Federal aprovou o programa Vale-gás cujo intuito é auxiliar famílias de baixa renda na compra do referido produto. Os primeiros pagamentos, programados para dezembro de 2021, devem impactar cerca de 5 milhões de famílias. 

Conforme o texto do auxílio, o programa tem previsão para durar 5 anos e irá conceder pagamentos bimestrais, de modo que cada cota será no valor de, ao menos, 50% sob o preço médio do botijão de gás de 13 kg. 

Neste sentido, atualmente, o valor médio do produto já atinge a marca de R$ 102,48, segundo os dados do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da ANP. Em razão disso, cada família deve receber algo em torno de R$ 51,24. No entanto, caso o botijão de 13 kg tenha novos aumentos, a cota concedida aos beneficiários será reajustada proporcionalmente. 

Conforme o Ministério da Cidadania, os repasses referentes a dezembro, contaram com um orçamento de R$ 300 milhões, provindos de recursos da própria pasta. No entanto, para os anos seguintes, por lei, o vale-gás será financiado, em resumo, por “royalties” pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural, além de recursos originados do Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Como participar do vale-gás nacional 

Previamente, cabe destacar que não será necessário pedir o benefício, tampouco, realizar um cadastramento para o recebimento do novo programa. Isto porque, o governo utilizará o banco de dados do Cadúnico, para direcionar o benefício a famílias em situação de baixa renda. Assim como esta sendo no novo Auxílio Brasil.  

No entanto, é preciso esclarecer que o vale-gás possui algumas regras para sua concessão, são elas: 

• Possuir renda mensal per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021); 
• Famílias integradas por contemplados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também recebem;
• Primordialmente, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (Cadúnico). 

Vale ressaltar que o programa dará preferência às mães chefes de família e mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. 

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Fonte: Jornal Contábil
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