O Vale-gás é um benefício destinado às famílias de baixa renda que estão com dificuldades para comprar o produto. O Vale-Gás foi criado quando em 2021 houve um grande aumento do preço do gás de cozinha.
Poderão ter direito ao benefício as famílias que estiverem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que elas tenham uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
Quando o benefício começou a ser oferecido, representava 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos. O cálculo é sempre feito pelo Ministério de Minas e Energia, que na época estipulou em R$ 102,48 o preço do botijão em 2021. Para 2022, o valor no momento está em R$ 112,48.
No entanto, em julho de 2022, depois de ser aprovado o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022 em julho, o Vale-Gás passou a cobrir 100% do preço médio de um botijão. Neste mesmo período, o Auxilio Brasil subiu o valor médio de R$ 400 para R$ 600. Também foi criado um voucher para caminhoneiros e taxistas.
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Quem tem direito?
Podem ser beneficiadas pelo Programa as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
Os benefícios do Programa Auxílio Brasil não serão computados no cálculo do limite da renda familiar mensal dos solicitantes do Auxílio Gás.
O Programa também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Para as famílias inscritas no Cadastro Único, o pagamento do benefício do Auxílio Gás será feito ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher, devendo ser ela indicada no cadastro. Para famílias não inscritas no Cadastro Único com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu Responsável Legal.
Calendário de pagamento do Vale-Gás – Dezembro
O próximo pagamento do Vale-Gás será liberado no mês de dezembro deste ano, no mesmo dia em que será liberado o pagamento do Auxílio Brasil.
A ordem de beneficiários é definida de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do segurado.
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Veja as próximas datas de pagamento
- Número final 1: 12 de dezembro;
- Número final 2: 13 de dezembro;
- Número final 3: 14 de dezembro;
- Número final 4: 15 de dezembro;
- Número final 5: 16 de dezembro;
- Número final 6: 19 de dezembro;
- Número final 7: 20 de dezembro;
- Número final 8: 21 de dezembro;
- Número final 9: 22 de dezembro;
- Número final 0: 23 de dezembro.
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Fonte: Jornal Contábil
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