Ao início da última semana, mais precisamente segunda-feira (2), o texto referente à reformulação do Bolsa Família foi levado aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pelos ministros Ciro Nogueira da Casa Civil e Flávia Arruda da Secretaria de Governo. 

Ademais, segundo informações oficiais, a proposta do novo programa já está concluída e deve ser entregue, ainda hoje, dia 9 de agosto ao líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além disso, o texto deve ser entregue diretamente da mão do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). 

Com a reformulação do programa criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estima-se que haverá um reajuste no valor do benefício, bem como o aumento no número de famílias incluídas no Bolsa Família. Além disso, o nome também deve passar por alterações, segundo o divulgado até então, será chamado Auxílio Brasil. 

Segundo informações do governo, a promessa seria reajustar o valor do Bolsa Família em 50%, de modo que o benefício passaria a ter uma cota de R$ 400. Os novos moldes do programa e parcelamento de precatórios devem tornar possível a ampliação do benefício. 

A ideia é integrar mais 5,4 milhões de famílias no montante atual do benefício, que conta com 14,6 milhões de famílias incluídas. Até então, o intuito é estabelecer o programa, após o fim dos pagamentos do Auxílio Emergencial em outubro deste ano. 

Segundo informações oficiais, o novo programa necessitaria de investimento de R$ 50 bilhões. Atualmente o Bolsa Família conta com um orçamento de R$ 25 bilhões, ou seja, o investimento nos recursos do benefício terá que dobrar para viabilizar a nova proposta.

Cabe salientar que a versão do texto a qual deve ser apresentada hoje no, deve se ater aos objetivos e diretrizes do projeto, sem detalhar valores e fluxo nas fontes orçamentárias.

Valor do Novo Bolsa Família

Segundo a estimativa, o valor referente ao Bolsa Família pode chegar aos R$ 400. Ao final de 2020  a estimativa de aumento declarada na proposta de Lei Orçamentária (LDO) enviado ao Legislativo, previa um aumento de 18,22% no programa. 

Contudo, até então, a previsão apontava que o novo valor corresponderia a cota mensal de R$ 300 aos beneficiários do programa. Ademais ainda há uma preocupação, em relação à possível extrapolação do teto de gastos da união, todavia, o ministro da economia, Paulo Guedes, garante que o novo projeto irá obedecer ao teto orçamentário. 

Segundo informações oficiais, o novo programa necessitaria de investimento de R$ 50 bilhões. Atualmente o Bolsa Família conta com um orçamento de R$ 25 bilhões, ou seja, o investimento nos recursos do benefício terá que dobrar para viabilizar a nova proposta.

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Fonte: Jornal Contábil
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