Muitos brasileiros ainda alimentam o sonho de sair do aluguel e comprar sua casa própria, para quem integra este grupo de pessoas, fique sabendo que é possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um financiamento imobiliário.

O saldo presente no fundo, pode ser utilizado, no momento da contração, para dar entrada no financiamento, bem como compor parte do pagamento ou valor total do imóvel. Conforme a Caixa Econômica Federal, isto vale tanto para compra como para a construção da propriedade. 

No entanto, nesta possibilidade, são permitidos imóveis de até R$ 1.500.000,00, ou seja, não pode ter um preço superior a este referido valor. Além disso, a propriedade também deve atender mais algumas condições, conforme as regras do financiamento, são elas: 

• Estar em condições habitáveis, o que será averiguado por meio de uma análise; 
• Não pode ter sido adquirido pelo atual proprietário através de um financiamento utilizando FGTS; 
• O imóvel deve ser propriedade de quem está efetuando a venda;
• Por fim, a propriedade deve estar próxima à região em que o comprador trabalha.   

Ademais, vale ressaltar que o interessado em realizar o referido tipo de financiamento deve se enquadrar nas regras estipuladas pelo Conselho Curador do FGTS e Manual de Moradia Própria. 

Quem pode realizar o financiamento?

Em resumo, já é entendido que o trabalhador que deseja financiar o imóvel deve possuir saldo na conta vinculada ao fundo, todavia, além desta regra primordial o interessado precisa atender os seguintes requisitos: 

• Não possuir  outro imóvel;
• Não ter outro financiamento ativo por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação); 
• Possuir conta vinculada ao FGTS, por, ao menos três anos, ou seja, tenha trabalhado de carteira assinada por este referido tempo, no mínimo; 

Para consultar o saldo disponível para a transação, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa. No que se refere à consulta do valor presente na conta vinculada, o interessado pode averiguar esta informação através do aplicativo do FGTS. 

Documentos exigidos para a compra do imóvel

Para que o trabalhador consiga contratar o financiamento ele deverá apresentar a seguinte documentação: 

• Documento oficial de identificação, (RG, passaporte, CNH, etc.); 
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Extrato de conta vinculada ao fundo;
• Declaração do Imposto de Renda da pessoa física;
• Carteira de trabalho, a fins de comprovar o tempo de serviço em regime do FGTS; 
• No caso de trabalhadores avulsos, será preciso apresentar a declaração do órgão gestor da mão de obra ou sindicato;

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Fonte: Jornal Contábil
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