O cenário de pandemia no país está tomando números assustadores, em algumas localidades o número de contágios está superando o pico da doença em 2020. Diante desta situação o Governo Federal está preparando uma série de medidas para reduzir os impactos aos cidadãos e a economia este ano.

Dentre as medidas previstas pelo governo e que estão em análise, as que possuem mais chances de acontecer este mês de fevereiro são:

• Liberação antecipada do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS
• Liberação antecipada do abono salarial do PIS/Pasep

Outra medida que está ganhando apoio é a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso o novo Bolsa Família está previsto para ser lançado está semana e incluirá aproximadamente 300 mil novas famílias ao programa de distribuição de renda do governo.

Para a liberação das medidas, está sendo aguardado a formalização por membros do ministério da Economia para que os benefícios possam ser autorizados.

Antecipação do 13º salário do INSS

De acordo com assessores do presidente Jair Bolsonaro, a previsão é de que a primeira parcela do 13º salário aos segurados do INSS possa ser liberada este mês de fevereiro, já a segunda parcela ficará para o mês de março.

A antecipação do 13º pago aos segurados é destinada aos benefícios que rebem:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Salário maternidade
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio reclusão

Abono salarial

Para o abono salarial do PIS/Pasep o governo também prevê a liberação entre os meses de fevereiro e março. Vale lembrar que o abono salarial é destinado aos trabalhadores que:

• Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
• Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
• Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

FGTS Emergencial

Membros da equipe do governo que contribuíram com a liberação do FGTS Emergencial já haviam declarado a possibilidade do pagamento do benefício emergencial este ano. Contudo, seria analisado o cenário do país nos primeiros dias do ano para que o governo pudesse tomar uma atitude e estudar a viabilidade da liberação do saque em 2021.

Contudo, muitos trabalhadores podem ficar de fora da nova rodada de saque do FGTS Emergencial este ano. Isto acontece pois muitos trabalhadores já resgataram os valores disponíveis no ano passado e não terão saldo suficiente para resgatar o salário mínimo.

Além disso, caso o cidadão tivesse valor de até um salário mínimo no ano passado ao qual realizou o saque do FGTS Emergencial e não conseguiu contribuir para o fundo após o saque não poderá resgatar o FGTS Emergencial este ano, tendo em vista que não terá mais saldo a retirar.

Bolsa Família

De acordo com recente entrevista do ministro Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes, o novo formato do Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado já nesta primeira semana de fevereiro. Veja à seguir as novidades previstas para o programa de distribuição de renda:

Dentre as principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.

“Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou o ministro Onyx Lorenzoni.

Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

O governo ainda pretende criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.

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Fonte: Jornal Contábil
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