Até o presente momento, cerca de 23 estados anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre os combustíveis.

A redução do ICMS segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que alterou as regras do imposto na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mudança ocorreu com base no teto do ICMS, que veio com o objetivo de combater a alta no preço dos combustíveis no país.

A medida adotada pelo governo alterou a classificação dos combustíveis no país, que agora passam a ser compreendidos como itens essenciais e indispensáveis.

Com a nova classificação os estados são impedidos de cobraram taxa superior à alíquota geral de ICMS, na qual varia de 17% a 18% dependendo da localidade.

Estados que reduziram o valor da gasolina

Alagoas

Redução de 29% para 17% no ICMS dos combustíveis. Dessa forma a previsão é que o litro da gasolina seja reduzido em até R$ 2,49 passando a custar R$ 4,90.

Amapá

O ICMS dos combustíveis passará de 25% para 18%.

Amazonas

ICMS sobre a gasolina baixou de 25% para 18%, em alguns postos o preço da gasolina começou a baixar ao patamar de R$ 6,99.

Bahia

Decreto publicado na última sexta-feira reduziu as bases de cálculo do ICMS ao tomar como parâmetro os preços médios de referência nos últimos 60 meses.

Dessa forma o preço para o consumidor final pode ter uma redução de R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.

Ceará

Redução da alíquota do ICMS de 29% para 18%. Com a mudança a previsão é de uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 no preço da gasolina.

Distrito Federal

Redução no ICMS da gasolina de 27% para 18%.

Espírito Santo

Redução do ICMS da gasolina de 27% para 17%, logo, a previsão de redução é de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro.

Goiás

No estado, a alíquota aplicada à gasolina foi reduzida de 30% para 17%. Para o etanol a redução foi de 25% para 17%. Já o diesel a alíquota passou de 16% para 14%.

Maranhão

A projeção é de que ocorra uma queda de R$ 0,38 para a gasolina, R$ 0,12 para o diesel e R$ 2,50 para o gás de cozinha.

Minas Gerais

Redução na alíquota do ICMS de 31% para 18%. Dessa forma, a expectativa é que a gasolina fique em torno de R$ 6 ou menos.

Pará

No estado do Pará a redução da alíquota do ICMS chegou aos 17%. Dessa forma, no caso da gasolina, o preço deve cair de R$ 7,44 para R$ 6,50.

Paraíba

Até o momento, não ficou definido se o estado irá adotar 18% previsto na nova lei. Porém, segundo estimativa, a queda no preço da gasolina pode chegar a R$ 0,94 no litro.

Paraná

Redução na alíquota do ICMS de 29% para 18%. Dessa forma haverá uma redução de R$ 0,50 a R$ 0,60 no preço da gasolina.

Pernambuco

A alíquota do ICMS para a gasolina baixou de 29% para 18%, com isso, poderemos ter uma queda de até R$ 0,93 no litro da gasolina.

Rio de Janeiro

A alíquota de ICMS para a gasolina sofrerá uma redução de 29% para 18%, o que pode refletir em uma queda de R$ 0,93 no preço da gasolina.

Rio Grande do Norte

A alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural e energia elétrica será reduzida de 29% para 18%. Logo, há uma expectativa de que o preço da gasolina abaixe até R$ 1.

Rio Grande do Sul

No estado o ICMS da gasolina baixou de 25% para 15%.

Vale lembrar que o preço de referência para o cálculo base do ICMS, atualmente é de R$ 4,84, assim poderá cair para R$ 3,90. A alteração reduz o ICMS por litro do diesel S-10 de R$ 0,58 para R$ 0,47.

Rondônia

No estado de Rondônia o ICMS será reduzido de 26% para 17% para a gasolina.

Roraima

No ano passado, o governo do estado já havia reduzido a alíquota do ICMS do gás de cozinha de 17% para 12%.

Agora, com relação ao álcool e gasolina teremos uma redução de 25% para 17%.

Santa Catarina

No caso de Santa Catarina, o governador assinou uma Medida Provisória que reduz o ICMS da energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações para 17%.

Vale lembrar que o estado tinha o ICMS congelado desde outubro de 2021, dessa forma o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em torno dos 18%.

São Paulo

No estado de São Paulo a redução da alíquota do ICMS para a gasolina foi reduzida de 25% para 18%. Com isso, a expectativa é de uma redução de R$ 0,50 no litro da gasolina.

Sergipe

No estado de Sergipe o anúncio foi feito pelo Tribunal de Contas. Dessa forma a espera é de uma redução de R$ 0,45 no valor da gasolina e R$ 0,18 no litro do diesel.

Tocantins

Para o estado do Tocantins haverá uma redução de 27% para 18% no ICMS da gasolina e etanol. Assim, a previsão é que a gasolina baixe de R$ 7,89 para R$ 6,49.

Fonte: Jornal Contábil
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