Todo início o brasileiro já começa a pensar nos impostos que deverá pagar, muitos já estão fazendo as contas para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Mas como acontece todos os anos, alguns veículos passam a ter isenção de IPVA. Veja se o seu carro vai estar fora do pagamento do imposto a partir do ano que vem.

A tributação nos Estados

Cada Estado tem as suas próprias regras para a cobrança do IPVA, isso porque a isenção é concedida em momentos diferentes de acordo com cada região do país. Geralmente é levado em consideração a data de fabricação do veículo. Por isso, você deve estar atento às regras do seu estado.

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Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com 10 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos com 15 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;

Mato Grosso: veículos com 18 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;

Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com 20 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;

Pernambuco e Santa Catarina: veículos com 30 anos ou mais de fabricação ficam isentos do imposto;

Roraima: ficam isentos veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias;

Minas Gerais: apenas para veículos com placa preta.

Motoristas com doenças graves podem ter isenção do IPVA

As doenças físicas e mentais graves ou severas podem garantir o direito à isenção de IPVA. Neste caso, será necessário comprovar estar incapaz de dirigir, também um procurador ou algum parente próximo deverá identificar aqueles que serão condutores do automóvel utilizado para o transporte do beneficiário. Porém, caso o veículo tenha alguma restrição judicial ou administrativa, o condutor não terá direito a isenção.

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Veja as doenças que dão direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

• Amputações;
• Artrite Reumatoide;
• Artrodese;
• Artrose;
• AVC;
• AVE (Acidente Vascular Encefálico);
• Autismo;
• Alguns tipos de câncer;
• Doenças Degenerativas;
• Deficiência Visual;
• Deficiência Mental;
• Doenças Neurológicas;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose Acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Linfomas;
• Lesões com sequelas físicas;
• Manguito rotador;
• Mastectomia (retirada de mama);
• Nanismo (baixa estatura);
• Neuropatias diabéticas;
• Paralisia Cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
• Problemas na coluna;
• Quadrantectomia (Relacionada a câncer de mama);
• Renal Crônico com uso de (fístula);
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Talidomida;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia.

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Fonte: Jornal Contábil
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