Segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, cerca de 50 milhões de pessoas sofrem com algum tipo de doença mental.

Os diagnósticos são para os mais variados transtornos, desde a depressão, déficit de atenção, transtornos de humor, ansiedade dentre outros que afetam todas as faixas etárias, de crianças até os idosos.

Além de ser um mal cada vez mais presente entre as pessoas, muitas vezes essas doenças acabam afetando a capacidade mental, psíquica e cognitiva dos trabalhadores.

Como consequência, esses trabalhadores acabam ficando inválidos para exercer atividade laboral, seja por tempo determinado quanto permanentemente.

Dessa forma, é preciso lembrar que os trabalhadores que estão incapazes de exercer atividade por doenças mentais podem pleitear o direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Doenças mentais que podem garantir benefícios do INSS

É importante lembrar aqui que qualquer doença pode garantir direito aos benefícios por incapacidade do INSS, desde que deixem o segurado de fato incapaz de exercer qualquer tipo de atividade por um certo período de tempo no caso do auxílio-doença ou permanentemente no caso da aposentadoria.

Contudo, existem algumas doenças que são mais comuns e que mais afetam os trabalhadores, podendo garantir direitos junto ao INSS.

Vale lembrar que essas doenças que listamos não estão classificadas por ordem de concessão, mas sim para evidenciar quais são as doenças mais comuns, vejamos:

• Depressão;
• Depressão pós parto;
• Transtorno Obsessivo-compulsivo;
• Transtorno Bipolar;
• Transtorno de ansiedade social;
• Estresse pós traumático;
• Anorexia;
• Esquizofrenia;
• Transtorno dismórfico corporal;
• Transtorno da personalidade borderline.

Vale lembrar que o alcoolismo e doenças relacionadas ao uso de drogas também podem ser caracterizadas como incapacidade, podendo garantir a concessão do benefício previdenciário desde que seja comprovado a incapacidade do trabalhador.

Doenças mentais e o INSS

É necessário esclarecer que por ser diagnosticado por si só com a doença não garante o direito aos benefícios do INSS.

Isso porque muitas pessoas podem ser diagnosticadas com alguma dessas doenças ou outras e continuar uma vida normal ao seguir o tratamento.

No entanto, para buscar o direito aos benefícios do INSS é necessário que a doença deixe o trabalhador incapaz de exercer atividade.

Além disso, essa incapacidade será atestada por um perito médico do INSS, pois, para a concessão dos benefícios por incapacidade é necessário passar por uma perícia médica do Instituto.

Regras para concessão dos benefícios

Por fim, ao entender que a doença está deixando de fato o trabalhador incapaz de exercer suas atividades, é necessário ainda se enquadrar nos requisitos do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.

Para garantir o auxílio-doença é necessário os seguintes requisitos:

• Carência mínima de 12 meses (12 contribuições ao INSS);
• Qualidade de segurado, ou seja, pessoa que contribui ao INSS e pode solicitar os benefícios;
• Estar afastado do trabalho por pelo menos 15 dias, também chamado de Incapacidade Laboral.

Para garantir a aposentadoria por invalidez é necessário os seguintes requisitos:

• Carência mínima de 12 meses (12 contribuições ao INSS);
• Qualidade de segurado, ou seja, pessoa que contribui ao INSS e pode solicitar os benefícios;
• Incapacidade laboral.

No caso da aposentadoria por invalidez é necessário um ponto de atenção muito importante. Atualmente não basta que o segurado esteja incapaz de exercer o trabalho que já exercia, como também é necessário que o segurado esteja incapaz de readequação profissional, ou seja, é necessário estar incapaz de trabalhar em qualquer outra função.

Fonte: Jornal Contábil
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