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INSS

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Informes IRPF – Presidente da FENACON se reúne com presidente do INSS para propor solução diante das dificuldades de acesso ao GOV.BR por aposentados

Por |27 março, 2024|

Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas [...]

O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

Por |25 março, 2024|

Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Oque é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação para pequenos empresários, que permite a formalização do negócio e simplifica o pagamento de impostos. Com a formalização das atividades, é possível contratar linhas de crédito especiais, bem como emitir notas fiscais e, assim, ampliar [...]

Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade

Por |5 março, 2024|

Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas [...]

Volta da Dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda

Por |4 março, 2024|

Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Precisam ser declarados os rendimentos recebidos no ano-base 2023. A entrega este ano deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, segundo a Receita Federal. Aproveitando a data, o Instituto Doméstica Legal chama a atenção [...]

Revisão da Vida Toda do INSS volta a ser assunto no STF nesta quarta 

Por |27 fevereiro, 2024|

Nesta quarta-feira, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente à tão discutida “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social.  Primeiramente a agenda era para 1° de fevereiro. Todavia, o julgamento não aconteceu em virtude da falta de tempo durante a [...]

INSS: Pessoas com hanseníase possuem direitos e benefícios garantidos

Por |26 fevereiro, 2024|

A Pensão especial hanseníase é um benefício devido às pessoas atingidas pela hanseníase que tenham sido submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986.  Trata-se de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível.  Benefícios para os portadores de hanseníase Os hansenianos podem requerer dois tipos de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um deles [...]

Antecipação Suspensa: O que Esperar do 13º do INSS em 2024?

Por |23 fevereiro, 2024|

Com o início de mais um ano, a expectativa dos aposentados e pensionistas em relação ao recebimento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 é grande. Nos últimos anos, a antecipação desse benefício tem sido uma prática comum, mas este ano traz algumas mudanças. Antecipação do 13º do INSS: Uma [...]

Complexidade Previdenciária: a Saga da Aposentadoria na Terceira Idade

Por |22 fevereiro, 2024|

No complexo panorama do sistema previdenciário, um labirinto de desafios se apresenta, especialmente para os indivíduos da terceira idade. Lidar com as intrincadas regras e procedimentos previdenciários se torna uma jornada complexa e muitas vezes desafiadora, onde cada passo pode significar a diferença entre a garantia dos direitos merecidos e a frustração diante de burocracias [...]

Contribuição do MEI ao INSS teve um reajuste a partir de fevereiro

Por |22 fevereiro, 2024|

A partir deste mês, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão um aumento em suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao recente reajuste no salário mínimo, que agora está em R$ 1.412 em 2024. O prazo para efetuar o pagamento da guia de contribuição do MEI, conhecida como Documento de Arrecadação do Simples [...]

INSS: portador de fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

Por |22 fevereiro, 2024|

A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que afeta o aparelho locomotor, causa dor na musculatura e nos ossos das pessoas e impede que a pessoa tenha uma vida normal. A Previdência Social dispõe de benefícios que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão [...]

Carência do INSS: quais benefícios exigem e quais são isentos?

Por |22 fevereiro, 2024|

A carência mínima é um dos requisitos exigidos pelo INSS aos segurados que desejam ter a concessão de um benefício previdenciário, seja ele programado ou não programado. Contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é muito importante. Não só para a aposentadoria como para algum imprevisto com doença e até mesmo morte. Milhões [...]

6 benefícios do INSS para todos os MEIs

Por |22 fevereiro, 2024|

Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ser segurado pela Previdência Social, com benefícios comuns a qualquer trabalhador que possua registro em carteira. A principal vantagem de contribuir para a previdência social como MEI é a alíquota reduzida da contribuição previdenciária mensal. O segurado individual e facultativo, ou seja, a pessoa que [...]

É preciso contribuir ao INSS enquanto recebe o auxílio-doença?

Por |19 fevereiro, 2024|

O auxílio-doença é um benefício cujo objetivo é dar aos segurados que por motivo de doença ou acidente se tornam incapazes de exercer o seu trabalho e precisam se afastar. Para os segurados empregados, os primeiros 15 dias de afastamento serão por conta do empregador e o benefício do INSS concede o benefício do 16º [...]

INSS Autônomo: Saiba como pagar, veja as tabelas e valores

Por |18 fevereiro, 2024|

Você já deve ter ouvido sobre aposentadoria e sobre os pagamentos necessários para que os trabalhadores tenham acesso quando encerram suas atividades profissionais. Hoje vamos falar sobre o INSS para autônomo, com as categorias, planos e alíquotas para você entender mais e escolher o qual se enquadra com a sua prestação de serviço. Confira também [...]

Balde de água fria!! INSS não terá antecipação do 13° em 2024!!

Por |16 fevereiro, 2024|

Este ano de 2024 não seguirá conforme os últimos quatro anos. Ao menos no que diz respeito à antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas. Ao menos, é o que prevê o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Havia uma grande expectativa por parte dos segurados do INSS sobre este tema. Afinal, desde 2020 [...]

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