Diante da chegada do final do ano, milhares de trabalhadores já anseiam pelo pagamento extra atrelado ao 13º salário, afinal de contas, o recurso vindo da gratificação pode ser de grande utilidade para diversas finalidades, como fazer compras, investir, planejar uma viagem ou quitar dívidas. 

Em suma, o abono natalino funciona como uma espécie de salário extra concedido ao trabalhador, tradicionalmente durante os meses de novembro e dezembro do ano. Criado em 1962, o benefício foi pensado com o intuito de impulsionar a economia, e hoje, já representa um dos principais proventos garantidos pela legislação trabalhista. 

Apesar de muito conhecido, o 13º salário ainda é alvo de muitas dúvidas por parte dos beneficiários, em especial, quando o assunto é referente às datas de pagamento e o valor do abono. Neste artigo, iremos esclarecer estes e outros detalhes atrelados a gratificação, logo, continue sua leitura e esteja por dentro do tema. 

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Como e quando são feitos os pagamentos do 13º salário?

Os repasses do 13º salário, em geral, ocorrem em duas parcelas, cada uma representando 50% do valor total do benefício. No entanto, a segunda cota do pagamento está sujeita a descontos ligados à contribuição do INSS, e ao Imposto de Renda (em caso de rendimentos tributáveis). 

Outra possibilidade, é o pagamento em uma única parcela, quando o repasse corresponderá ao valor integral do 13 salário. Neste caso, o pagamento deve respeitar o prazo limite de concessão da primeira parcela.

Conforme a legislação que trata do tema, a primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda (se for caso) precisa ser paga até no máximo 20 de dezembro.

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Como saber o valor do salário?

Como anteriormente dito, o 13º será uma espécie de salário extra, ou seja, ele corresponderá a 1 mês de remuneração, se trabalhado os 12 meses que compõem o ano, ou proporcional, se trabalhado menos de um ano. 

Em resumo, quem trabalhou durante o ano inteiro receberá o equivalente a remuneração mensal. Já quem trabalhou menos que isso, será preciso calcular o benefício considerando a proporção de  1/12 do salário, e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Veja um exemplo para facilitar a compreensão: 

Exemplo 

• Supondo que Márcio trabalhou durante 8 meses recebendo um salário de R$ 1.900; 
• Neste caso, para saber o valor do 13º, primeiramente, ele deverá dividir o salário (1.900) pelo número de meses que compõem um ano (12): 1900/12 = 158,33; 
• Agora, é preciso multiplicar 158,33 pelo número de meses que Márcio trabalhou (8): 8 x 158,33 = a um 13º salário proporcional de R$ 1.266,64

Nota! Vale reforçar que se no exemplo acima, Márcio tivesse trabalhado os 12 meses do ano, o valor do 13º seria integral, ou seja, R$ 1.900. 

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Fonte: Jornal Contábil
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