Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário na próxima semana, após uma longa espera desde fevereiro quando o governo informou a intenção de antecipar o abono natalino, finalmente o dinheiro cairá no bolso dos segurados.

A antecipação do 13º salário foi viabilizada por meio do Decreto 10.410 assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, liberando assim a parcela nos meses de maio e junho em apoio aos trabalhadores em decorrência da pandemia da Covid-19. Normalmente o 13º salário é pago nos meses de agosto e novembro.

Conforme dados do governo, cerca de 31 milhões de segurados do INSS vão se beneficiar com a medida, com a injeção de R$ 25,3 bilhões a economia com a liberação de cada parcela, liberando ao todo mais de R$ 50 bilhões.

Pagamentos

O pagamento de cada parcela será pago no calendário habitual do benefício mensal, ou seja, com o benefício do mês de maio será crédito a parcela a primeira parcela do 13º ne a competência de junho o pagamento da segunda parcela.

Vale lembrar que para a parcela de maio o segurado receberá 50% do valor do 13º salário, já a segunda parcela será paga os outros 50%. No entanto, caso o segurado tenha 64 anos ou menos e receba um benefício superior a R$ 1.903,98 haverá um desconto de tributação no pagamento da segunda parcela.

Para segurados com idade de 65 anos ou mais só será tributado na segunda parcela caso receba um benefício superior a R$ 3.807,93.

Além disso, caso o segurado tenha começado a receber o benefício em fevereiro, o 13º salário será pago proporcionalmente ao número de meses em que recebeu renda do INSS em 2021.

Por fim, os benefícios temporários que possuem data de encerramento até 31 de dezembro, como é o caso do auxílio-doença, o 13º salário será pago proporcionalmente.

Em vias de regra tem direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

A única ressalva é que para quem recebeu valores de benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social — BPC/Loas — e Renda Mensal Vitalícia — RMV). Nesse caso, o segurado não tem direito ao décimo.  

Vale lembrar que valor da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência já aparece em extratos de pagamento que podem ser consultados pelo site e aplicativo oficial de serviços do INSS Meu INSS.

Calendário do INSS

Os pagamentos serão realizados conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Calendário para beneficiários que recebem um salário mínimo.

Calendário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo.

O post 13º salário do INSS, consulte quanto receber na 1ª e 2ª parcela apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal .

Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui