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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário na próxima semana, após uma longa espera desde fevereiro quando o governo informou a intenção de antecipar o abono natalino, finalmente o dinheiro cairá no bolso dos segurados.

A antecipação do 13º salário foi viabilizada por meio do Decreto 10.410 assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, liberando assim a parcela nos meses de maio e junho em apoio aos trabalhadores em decorrência da pandemia da Covid-19. Normalmente o 13º salário é pago nos meses de agosto e novembro.

Conforme dados do governo, cerca de 31 milhões de segurados do INSS vão se beneficiar com a medida, com a injeção de R$ 25,3 bilhões a economia com a liberação de cada parcela, liberando ao todo mais de R$ 50 bilhões.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pagamentos

O pagamento de cada parcela será pago no calendário habitual do benefício mensal, ou seja, com o benefício do mês de maio será crédito a parcela a primeira parcela do 13º ne a competência de junho o pagamento da segunda parcela.

Vale lembrar que para a parcela de maio o segurado receberá 50% do valor do 13º salário, já a segunda parcela será paga os outros 50%. No entanto, caso o segurado tenha 64 anos ou menos e receba um benefício superior a R$ 1.903,98 haverá um desconto de tributação no pagamento da segunda parcela.

Para segurados com idade de 65 anos ou mais só será tributado na segunda parcela caso receba um benefício superior a R$ 3.807,93.

Além disso, caso o segurado tenha começado a receber o benefício em fevereiro, o 13º salário será pago proporcionalmente ao número de meses em que recebeu renda do INSS em 2021.

Por fim, os benefícios temporários que possuem data de encerramento até 31 de dezembro, como é o caso do auxílio-doença, o 13º salário será pago proporcionalmente.

Em vias de regra tem direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

A única ressalva é que para quem recebeu valores de benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social — BPC/Loas — e Renda Mensal Vitalícia — RMV). Nesse caso, o segurado não tem direito ao décimo.  

Vale lembrar que valor da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência já aparece em extratos de pagamento que podem ser consultados pelo site e aplicativo oficial de serviços do INSS Meu INSS.

Calendário do INSS

Os pagamentos serão realizados conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

Calendário para beneficiários que recebem um salário mínimo.

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
125 de maio24 de junho
226 de maio25 de junho
327 de maio28 de junho
428 de maio29 de junho
531 de maio30 de junho
61 de junho1 de julho
72 de junho2 de julho
84 de junho5 de julho
97 de junho6 de julho
08 de junho7 de julho

Calendário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo.

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
1 e 61 de junho1 de julho
2 e 72 de junho2 de julho
3 e 84 de junho5 de julho
4 e 97 de junho6 de julho
5 e 08 de junho7 de julho

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Fonte: Jornal Contábil
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