A notícia de que o Governo Federal irá realizar a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pegou a maioria dos segurados de surpresa.

Afinal, não havia notícias de que de fato o benefício pudesse ser novamente antecipado e nem ao menos especulações quanto a possibilidade.

Contudo, com a notícia de que o abono natalino será antecipado, muitos segurados se questionam sobre quem vai e quem não vai receber o benefício. Se você também quer saber, continue acompanhando!

Todos os beneficiários do INSS vão receber a antecipação do 13°?

Indo direto ao ponto não! Nem todos os beneficiários vão receber a antecipação do 13º salário, isso porque, existem alguns benefícios que são pagos pelo INSS que não possuem direito ao abono natalino.

Isso porque dentre os 12 benefícios disponibilizados pela Previdência Social, alguns deles não possuem direito ao 13º salário como é o caso dos amparos ao idoso e ao portador de deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O motivo para tal é que esses benefícios não são previdenciários, são apenas requeridos pelo INSS e administrados pelo Instituto, mas, dizem respeito a benefícios assistenciais geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Sendo assim, muitas pessoas acabam se equivocando ao receberem amparos a seus familiares por acreditarem que se trata de um tipo de aposentadoria, o que de fato ocasiona no direito do 13º salário.

Contudo, diferente dos outros benefícios, onde, para garantir sua concessão é necessário ter feito contribuições para a Previdência Social, os amparos sociais são destinados a pessoas que não possuem condições financeiras de contribuir. Logo, por esse motivo os benefícios de amparos sociais não geram direito ao 13º salário.

Quem vai receber a antecipação do 13º salário?

A antecipação do 13º salário do INSS será paga aos segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Para conferir o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS basta clicar aqui e ficar por dentro de todas as datas de liberação da 1ª e 2ª parcela do benefício este ano.

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Fonte: Jornal Contábil
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