Finalmente chegamos ao mês de setembro, mês onde os trabalhadores e as empresas começam a se preparar para o final do ano, e quando falamos em final do ano, a maior expectativa pelos trabalhadores diz respeito ao pagamento do 13º salário.

Contudo, assim como no ano passado, tivemos algumas mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19. O que acaba gerando certas dúvidas quanto ao recebimento do 13º salário, frente as regras determinadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Assim, hoje vamos esclarecer os principais pontos sobre o pagamento do salário natalino, bem como para conseguir identificar qual será o valor que cada trabalhador vai receber neste final de ano.

Pagamento do 13º salário

As regras para pagamento do 13º salário não devem sofrer alterações frente a medidas do governo que acabaram mudando algumas relações do trabalho durante a pandemia. Assim, deve-se manter as regras tradicionais do programa.

Logo, o pagamento do 13º salário em 2021 deverá ser pago em duas parcelas, onde:

Primeira parcela: deve ser paga obrigatoriamente entre os dias 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. A exceção dessa data diz respeito aos trabalhadores que solicitam no mês de janeiro a empresa, receber o 13º salário com as férias, gozadas de fevereiro a novembro;

Segunda Parcela: deve ser paga aos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Essa data pode ser antecipada caso caia em final de semana ou feriado.

Cada parcela corresponde a 50% do salário do trabalhador, no entanto, a primeira parcela será sempre maior, pois nesta primeira parcela os 50% são pagos integralmente. Já na segunda parcela podem vir os descontos de encargos trabalhistas, como:

• Previdência Social (conforme tabela)
• Imposto de Renda (conforme tabela progressiva, os rendimentos até R$ 1.903,98 estão isentos da retenção do imposto)
• Pensão alimentícia (se houver)

Valor de cada parcela

Existem algumas informações que o trabalhador deve levantar para verificar quanto receberá de 13º salário. Vale lembrar que a parcela natalina é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.

É importante lembrar também que alguns fatores interferem no cálculo, sendo eles:

• adicional noturno;
• horas extras;
• comissões;
• adicional de insalubridade;
• faltas não justificadas.

Vejamos como funciona o cálculo:

Primeira parcela

1. Dívida o valor do seu salário por 12 (quantidade de meses do ano);
2. Em seguida multiplique o resultado pelo número de meses ao qual você trabalhou durante o ano;
3. Calcule 50% desse valor para chegar ao valor da 1ª e da 2ª parcela, no entanto, vale lembrar que na segunda parcela terá os descontos.

Exemplo

Um trabalhador que possui um salário de R$ 2.100 e trabalhou por 12 meses, assim o cálculo ocorrerá da seguinte maneira:

• 21.00 (salário mensal) ÷ por 12 (12 meses do ano) = R$ 175
• R$ 175 x 12 (12 meses trabalhados) = R$ 2.100
• 2.100 x 50% = R$ 1.050
• Valor da primeira parcela será de = R$ 1.050

Horas extras

No caso das horas extras, o trabalhador precisará somar todas as horas realizadas e dividir por 12. Assim, basta multiplicar o valor encontrado pelo custo da hora extra bastando assim somar ao salário bruto, utilizado para cálculo da parcela do 13º salário.

Segunda parcela

A segunda parcela que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, é o valor restante encontrado, descontando as contribuições sociais ditas anteriormente como:

• Previdência Social (conforme tabela)
• Imposto de Renda (conforme tabela progressiva, os rendimentos até R$ 1.903,98 estão isentos da retenção do imposto)
• Pensão alimentícia (se houver)

A segunda parcela que deve é calculada da seguinte forma: dividir o salário de novembro por 12, depois, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados até dezembro.

Contudo, desse valor, será descontado o INSS, Imposto de Renda e a pensão alimentícia, caso a pessoa tenha que pagar. Por fim, é subtraído o valor da primeira parcela já recebida.

Quem ganha comissão

O trabalhador que recebe comissão deverá calcular a média dos salários que foram recebidos entre os meses de janeiro a outubro (para cálculo da primeira parcela) e de janeiro a novembro (para cálculo da segunda parcela).

Caso tenha comissões também, no mês de dezembro, a diferença do 13º será recalculada e consequentemente poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.

Quem não tem horário fixo

No caso dos trabalhadores intermitentes, o calculo do 13º salário é proporcional ao fim de cada prestação de serviço, junto com o salário bem como pelas férias proporcionais. Nessa situação, não existe pagamento extra no final do ano.

Exemplo:

Caso o empregado tenha trabalhado ao menos 15 dias no mês para uma mesma empresa, com salário no valor de R$ 3.000, o 13º será proporcional àquele mês trabalhado, confira:

• 3.000 (salário) ÷ 12 (12 meses do ano) = R$ 250
• 250 x 1 (mês trabalhado) = R$ 250
• Valor do 13º proporcional será de = R$ 250

Vale lembrar ainda que existem convenções coletivas negociadas pelos sindicatos que apresentam regras diversas das regras apresentadas pela legislação trabalhista, assim é importante se atentar a este detalhe.

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Fonte: Jornal Contábil
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