Em 2020 o mundo descobriu que podia ficar isolado por causa de um vírus. O ser humano precisou praticar a paciência e se trancar em casa. Isso criou uma crise econômica em países do mundo inteiro que ainda sentem os efeitos da Covid-19 na economia. 

Muitas pessoas sentiram na pele o efeito do isolamento social. Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram uns dos mais atingidos pela crise econômica. O que levou ao surgimento de um projeto de lei para liberar um 14º salário para ajudar esse público que teve perdas financeiras no final de ano.

A ideia partiu do deputado Pompeo de Mattos (PDT), que sugeriu a liberação de uma cota salarial anual, a fim de compensar o fato de aposentados do INSS terem recebido o 13º de forma adiantada. 

Para quem não lembra, desde 2020, o 13º dos aposentados estava sendo antecipado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pagamento estava acontecendo entre os meses de abril e junho.

O relator do texto do 14º salário é o deputado Fábio Mitidieri (PSD). Ele justifica a ideia da criação de um abono extra para os aposentados do INSS. O pagamento seria para cessar as consequências da pandemia da covid-19 na vida de pensionistas e aposentados. 

O projeto prevê que a quantia a ser paga no 14º não pode ultrapassar dois salários mínimos para cada um dos contemplados. O valor seria pago em duas parcelas, a primeira em agosto e a segunda em dezembro.

Já tem data para pagar o 14º salário?

Antes que você comemore, o projeto de lei ainda está em análise. O texto ainda vai ser estudado por deputados e senadores, inclusive pode acontecer alterações na proposta. Caso seja aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará sancionar o projeto de lei que vai conceder um abono extra aos aposentados do INSS.

Requisito para receber o abono extra

Terá direito ao 14º salário o aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo. O valor a ser pago seria do salário mínimo vigente.

O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.

Leia Também: INSS: Ainda Posso Me Aposentar Por Tempo De Contribuição Este Ano?

Pagamento do 13º salário em 2023

A primeira parcela do 13º salário será pago pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir do dia 25 de agosto deste ano. A parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada junto com a renda referente ao mês de agosto.

Já a segunda parcela está prevista para ser paga em novembro e equivale à outra metade do valor. Ao contrário da primeira, ela pode incluir descontos, como o Imposto de Renda.

Tem direito a 1ª parcela do abono natalino aqueles que recebem:

• auxílio-doença;
• auxílio-acidente;
• aposentadoria;
• salário-maternidade; 
• pensão por morte;
• auxílio-reclusão.

Calendário do 13º salário do INSS em 2023

Seguindo as regras dos outros anos em que o pagamento aconteceu no final do ano, o acerto deverá acontecer da seguinte forma:

Primeira parcela de quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1 – 25 de agosto;
• Final 2 – 28 de agosto;
• Final 3 – 29 de agosto;
• Final 4 – 30 de agosto;
• Final 5 – 31 de agosto;
• Final 6 – 1º de setembro;
• Final 7 – 4 de setembro;
• Final 8 – 5 de setembro;
• Final 9 – 6 de setembro;
• Final 0 – 8 de setembro.

Primeira parcela de quem ganha mais de um salário:

• Finais 1 e 6 – 1º de setembro;
• Finais 2 e 7 – 4 de setembro;
• Finais 3 e 8 – 5 de setembro;
• Finais 4 e 9 – 6 de setembro;
• Finais 5 e 0 – 8 de setembro.

Segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1 – 24 de novembro;
• Final 2 – 27 de novembro;
• Final 3 – 28 de novembro;
• Final 4 – 29 de novembro;
• Final 5 – 30 de novembro;
• Final 6 – 1º de dezembro;
• Final 7 – 4 de dezembro;
• Final 8 – 5 de dezembro;
• Final 9 – 6 de dezembro;
• Final 0 – 7 de dezembro.

Segunda parcela para quem ganha mais de um salário:

• Finais 1 e 6 – 1º de dezembro;
• Finais 2 e 7 – 4 de dezembro;
• Finais 3 e 8 – 5 de dezembro;
• Finais 4 e 9 – 6 de dezembro;
• Finais 5 e 0 – 7 de dezembro.

Como consultar benefícios do INSS

O segurado pode fazer uma consulta sobre os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa consulta pode ser feita de casa, sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.

Por telefone

Uma das maneiras mais simples para fazer a consulta e obter informações sobre os benefícios é ligar para a central de atendimento, pelo telefone 135. Durante a ligação é preciso informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informar sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Pelo site

Também é possível fazer uma consulta por meio do site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Você deverá fazer o login, na tela inicial, depois clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Você também poderá acessar outros serviços do INSS como agendamentos, solicitação de extratos e consulta do número do benefício.

Pelo aplicativo

A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Também é preciso fazer o login para ter acesso a todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui