Muitas pessoas querem saber tudo o que está acontecendo em relação ao 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados e pensionistas estão esperando a liberação do benefício que foi prometido em 2020.

O projeto precisará passar novamente por vários colegiados antes da aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Sendo assim, não há uma previsão certa de quando o benefício será aprovado e quando começará a ser pago.

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14º salário

O ex-deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) foi o autor do PL em 2020 durante a pandemia de Covid-19. O texto previa oferecer uma gratificação no final do ano para os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o 13º salário antecipado.

A ideia era contemplar aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios da autarquia. Deveriam ser repassados dois salários mínimos, de acordo com o pagamento de cada segurado.

Mas faltou tempo hábil para o projeto de lei ser aprovado, com isso, o 14º salário ainda não será uma realidade na vida dessas pessoas. 

Para complicar ainda mais, o texto precisou passar por várias alterações. Sendo necessário passar por três comissões da Câmara até chegar ao Senado e para a sanção presidencial.

Como está a tramitação do projeto

O PL para a aprovação do 14º salário do INSS estava na pauta da Câmara dos Deputados. Entretanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, enviou o texto para uma comissão especial. 

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Reajuste dos benefícios do INSS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai reajustar os valores dos benefícios a partir de janeiro de 2023. A correção se dá depois que foi autorizado o aumento do salário mínimo que vai subir de R$ 1.212 para R$ 1.320.

O reajuste foi de 8,91% em relação ao atual valor do piso nacional, de R$ 1.212. Isso significa que os trabalhadores terão um ganho real de 2,7%. Toda vez que o piso nacional é reajustado, os benefícios do INSS também passam por correção em seus valores.

Uma outra novidade para os segurados do Instituto é o valor do teto que também vai subir de R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69. 

O salário mínimo é a base de remuneração de 50 milhões de brasileiros, segundo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Cada real a mais no piso nacional cria uma despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos.

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Fonte: Jornal Contábil
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