Dia após dia, semana após semana, mês após mês, milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda esperam pelo pagamento do 14º salário emergencial.

Apesar de uma grande demora em ser liberado, e se é que de fato será liberado, por não haver nenhuma confirmação do governo, muitas pessoas ainda estão na expectativa de uma possível liberação do benefício.

O 14º salário do INSS foi instituído através do Projeto de Lei (PL) 4367/20 que pede a liberação de um benefício emergencial por dois anos, para repor as perdas dos aposentados e pensionistas no período de pandemia da covid-19.

Para justificar a criação do benefício, o autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), justificou que a categoria dos aposentados foi uma das mais atingidas durante a pandemia e foi uma das categorias que menos recebeu apoio.

Ainda existe chance do 14º salário ser liberado?

Sim! Como o Projeto de Lei ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados, ainda existe alguma chance de liberação do benefício, mesmo que extremamente pequena.

Todavia, vale lembrar que ao menos em 2022 não há qualquer possibilidades do benefício ser liberado, isso porque, o PL em questão acabou sendo direcionado para avaliação de uma Comissão Especial.

Através dessa designação, todos os avanços que a proposta fez ao longo dos últimos dois anos foram perdidos e o texto deverá ser analisado novamente do absoluto zero pelas Comissões da Câmara, além de ter que passar por novas Comissões.

Dessa maneira, não há nenhuma chance do benefício ser disponibilizado neste ano, pois, não há tempo hábil para que a medida possa ser tramitada e aprovada ainda em 2022.

Outra questão que deve ser esclarecida é que, conforme o tempo vai passando, mais enfraquecida será a proposta, principalmente após este ano de eleição, onde novos deputados e senadores foram escolhidos e podem simplesmente não apoiaram a proposta.

Dessa maneira, sem apoio no Congresso Nacional, onde o texto obrigatoriamente deve ser analisado, apreciado e votado, não há chances de liberação do benefício.

Sendo assim, mesmo que exista alguma chance do 14º salário ser liberado, pois, o mesmo ainda tramita junto ao Congresso, essas chances são irrisórias e os segurados não devem ao menos esperar pela disponibilização do benefício.

Próximos passos de tramitação do 14º salário

Para gerar uma possível aprovação, o Projeto de Lei que instituí o 14º salário deverá passar pelas seguintes análises:

Ser considerada como constitucional e aprovada nas seguintes Comissões da Câmara:

• Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Seguridade Social e Família;
• Finanças e Tributação;
• Constituição e Justiça e Cidadania.

Após análise das Comissões da Câmara, o texto seguirá para votação no Plenário do Senado, que poderá apoiar ou não a proposta devidamente aceita na Câmara.

Por fim, caso a proposta conte com o aval dos Senadores, o texto será promulgado e enviado para sanção ou veto do presidente da República.

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Fonte: Jornal Contábil
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