No ano passado um assunto ganhou grande repercussão e apoio entre a população brasileira, sendo ele o Projeto de Lei 3.657/2020 de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS) que pretendia liberar uma espécie de 14º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A grande repercussão sobre a criação de uma parcela extra veio pela antecipação dos pagamentos do 13º salário aos segurados do INSS nos meses de abril e junho, tendo em vista que no final do ano muitos segurados do INSS iriam acabar o ano no vermelho pela antecipação do 13º.
A expectativa era de que a medida pudesse ser aprovada até dezembro para que os segurados do INSS pudessem contar com uma reserva extra, o que infelizmente não aconteceu e realmente deixou muitos aposentados e pensionistas no vermelho neste inicio de 2021.
De lá pra cá, recentemente o Governo Federal informou a liberação de uma nova antecipação do 13º salário aos segurados do INSS, contudo, este ano o governo pretende liberar a primeira parcela do 13º ainda este mês de fevereiro e a segunda parcela no mês de março.
Contudo diante desse cenário como fica a situação do 14º salário do INSS? Será que a medida pode ser aprovada ainda este ano? É isto que vamos descobrir agora!
14º salário ainda pode ser aprovado?
As chances de que a medida que institui uma espécie de 14º salário aos segurados do INSS seja aprovada diminuem cada vez mais, acontece que a medida deveria ter sido votada no ano passado, contudo, parlamentares se mantiveram inertes a votação da medida.
Nada impede que a medida que não foi votada no ano passado possa ser votada este ano, porém, para que uma medida assim possa ser aprovada deverá ser estudado de onde o governo tirará verbas para custear a liberação desta parcela extra.
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro bem como o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se declarado totalmente contrários a medidas em que supere o Orçamento Federal para 2021. Tanto é que hoje há um empasse muito grande sobre uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial justamente pela falta de verba e risco de endividamento do país.
Logo, o segurado não deverá contar que uma medida como esta possa ser aprovada, assim como a medida não progrediu no ano passado, as chances para que o 14º salário do INSS seja criado em 2021 são praticamente zero.
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Fonte: Jornal Contábil
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