Milhares de aposentados e pensionistas seguem na incerteza sobre a liberação do 14º salário do INSS. A possibilidade de liberação do benefício vem por meio da tramitação do Projeto de Lei 4.367/20 que segue desde 2020 aguardando uma definição.

Diante das incertezas do benefício, e a demora na tramitação do texto junto ao Congresso, sindicalistas, ativistas e parlamentares se manifestaram na semana passada em uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

O motivo da mobilização ocorreu para pedir que os parlamentares votem a medida que está parada desde novembro do ano passado esperando a escolha de um relator para que possa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Defesa de sindicalistas, congressistas e parlamentares

A medida foi elaborada para ser paga inicialmente nos anos de 2020 e 2021, ou seja, em períodos de pandemia e crise econômica, onde o objetivo da proposta era compensar os efeitos da crise na vida de aposentados e pensionistas.

Ainda segundo defensores da proposta, é preciso lembrar que, durante os períodos mais críticos da pandemia com o isolamento social e comércios e empresas fechadas, muitas vezes eram os segurados do INSS os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias.

Logo, os filhos que acabaram perdendo emprego durante o momento de isolamento foram obrigados a contar com seus familiares aposentados que se viram com um aumento drástico em suas despesas e ainda tiveram que compensar a situação fazendo dívidas com a contratação de empréstimos.

Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. Vale lembrar que a parlamentar foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.

“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.

O que falta para o 14º salário ser aprovado?

O Projeto de Lei 4367 já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Comissão de Finanças e Tributação.

O texto precisa agora de passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que finalmente possa ser aprovada na Câmara dos Deputados.

Após aprovação da Câmara, o texto será enviado para votação no Plenário simples do Senado, onde, caso receba maioria dos votos será enviada para sanção do presidente da República para finalmente valer.

Quem receberá o 14º salário?

Caso seja aprovado, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Fonte: Jornal Contábil
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