Os aposentados e pensionistas do INSS estão cada vez mais animados com a notícia da possível liberação do 14º salário para este ano. A possibilidade ocorre pois a Câmara dos Deputados tem avançado significativamente a liberação do Projeto de Lei 4367/2020 que pede a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

14º salário ou 13º em dobro

Temos percebido muitas informações falando sobre a liberação do 13º salário do INSS em dobro assim como do 14º salário. O que pode acabar confundindo a cabeça do segurado que busca por informações sobre o tema.

É preciso entender que temos dois Projetos de Lei que pedem a criação de um abono anual aos segurados do INSS, sendo eles o Projeto de Lei 4367/2020 que em seu texto pede a criação de um abono anual (14º salário) e o Projeto de Lei 3657/2020 que pede que o 13º salário seja pago em dobro, instituindo assim um 14º salário.

Assim, o texto que avança na Câmara dos Deputados é o 4367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). No caso do Projeto de Lei 3657/2020 o mesmo tramita no Senado Federal, sendo de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) mas que não tem avançado e está a vários meses parado.

Como funcionará o 14º salário

O 14º salário será pago a todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuí benefício que receba 13º salário, sendo eles, aqueles que recebem:

• Aposentaria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente
• Beneficiários do auxílio-creche.

Caso o Projeto que está avançando na Câmara dos Deputados seja aprovado, o mesmo poderá garantir aos segurados o pagamento do abono anual para os anos de 2021, 2022 e 2023.

14º salário está realmente aprovado?

Indo direto ao ponto, não! O 14º salário dos segurados do INSS ainda não foi oficialmente liberado, isso porque, o que ocorreu nos últimos dias foi a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, contudo, ainda falta a validação de duas Comissões responsáveis.

Logo, assim que todas as Comissões tiverem aprovado o tema na Câmara dos Deputados, o mesmo será encaminhado para o Senado Federal onde também passará por uma votação e caso aprovado será enviado para sanção presidencial para aí sim, começar a valer.

Os segurados do INSS bem como as pessoas que buscam se informar sobre o tema podem acessar a página do Projeto de Lei 4367/2020 para acompanhar a tramitação e o avanço da medida.

O post 14º salário do INSS será pago em 2021, 2022 e 2023 apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal.

Fonte: Jornal Contábil
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