O tão aguardado 14º salário do INSS voltou a ser um tema de destaque nas notícias de 2025, mas as expectativas ainda estão longe de serem atendidas. Se você está entre os aposentados e pensionistas que têm esperança de ver esse benefício sendo pago ainda neste ano, é bom se preparar para uma realidade um pouco diferente. A proposta do 14º salário, que vem sendo debatida desde 2020, ainda encontra obstáculos legislativos e não deve se concretizar em 2025.

O Que Sabemos Sobre o 14º Salário do INSS

O projeto que propõe a criação do 14º salário foi apresentado no Projeto de Lei 4367/2020, com o objetivo de garantir um reforço financeiro para aposentados e pensionistas do INSS, principalmente em tempos de crise econômica, como o que vivemos durante a pandemia. A proposta sugeria o pagamento de um abono extra no valor equivalente ao 13º salário.

Mas, apesar da mobilização de parlamentares e entidades, o projeto ainda não avançou de forma definitiva. Ele passou por algumas audiências públicas e foi analisado por uma Comissão Especial Temporária, mas até agora, não foi aprovado no plenário do Congresso.

O Governo Não Sinaliza Apoio em 2025

Um dos maiores entraves para a implementação do 14º salário é a falta de apoio claro do governo federal. Embora tenha havido esforços para agilizar o processo, como a solicitação para a edição de uma medida provisória (MP), o governo ainda não sinalizou interesse em avançar com a proposta. Isso esfriou as esperanças de que o benefício fosse concretizado em 2025.

Mas, apesar da falta de apoio governamental, o 13º salário dos aposentados continua garantido, com o pagamento ocorrendo normalmente, como acontece todos os anos. O calendário oficial do INSS, no entanto, ainda não foi divulgado.

O Processo de Aprovação: A Realidade do 14º Salário do INSS

Se o 14º salário for aprovado no futuro, o pagamento não será automático. Vários passos ainda precisariam ser seguidos, incluindo:

  1. Sanção presidencial do projeto de lei;
  2. Publicação no Diário Oficial da União;
  3. Regulamentação do benefício, ou seja, a definição de como ele será pago e quais serão os critérios para recebimento;
  4. Definição dos prazos de pagamento e quem seria elegível para recebê-lo.

Ou seja, mesmo que o Congresso aprove a proposta, o pagamento do 14º salário ainda demandaria um tempo considerável para se concretizar.

Mas, as chances de que isso aconteça já em 2025 são baixas, dado que, para que o processo avance, o governo precisa agir de forma mais decisiva.

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O Que Dizem os Aposentados e Entidades de Classe?

Diversas associações de aposentados e sindicatos têm pressionado o governo para que a proposta seja aprovada, argumentando que os aposentados estão entre os grupos mais afetados pela inflação e o aumento do custo de vida. O 14º salário seria, portanto, uma maneira de aliviar as despesas de fim de ano, oferecendo um reforço financeiro que poderia ajudar a equilibrar o orçamento familiar.

Além disso, muitos aposentados argumentam que, durante a pandemia, continuaram recebendo seus benefícios normalmente, mas não foram incluídos em muitos programas de apoio emergencial lançados pelo governo. O 14º salário, para muitos, seria uma forma de compensação por essa exclusão.

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A Expectativa Para 2025

A realidade, porém, é que o 14º salário do INSS provavelmente não será pago em 2025. A proposta continua em tramitação no Congresso e depende de uma série de etapas burocráticas para ser sancionada, regulamentada e implementada. A falta de apoio político e a ausência de um comprometimento mais claro por parte do governo tornam improvável que o benefício seja pago nos próximos meses.

Mas, para os aposentados e pensionistas que ainda acreditam na possibilidade de um pagamento extra, é importante continuar acompanhando o andamento da proposta. A luta por esse benefício ainda não acabou, mas a realidade atual é que ele não deve sair do papel tão cedo.

O 14º salário do INSS é um tema que volta e meia retorna às notícias, especialmente em momentos de crise, quando a necessidade de ajuda extra se torna mais evidente. Mas, como vimos, em 2025, as expectativas de que o benefício se concretize são baixas, pois ainda há muitos obstáculos no caminho. Se aprovado no futuro, o pagamento do 14º salário exigirá ainda vários processos e regulamentações, o que pode atrasar seu pagamento. Por enquanto, a única certeza é que o 13º salário continuará sendo pago, como sempre foi, trazendo algum alívio para os aposentados, mas sem um abono extra em 2025.

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil