Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a receber na próxima semana a segunda parcela do 13º salário. O abono natalino que é geralmente pago em agosto e novembro, foi antecipado em decorrência da pandemia.

Conforme legislação o 13º salário é pago aos beneficiários que recebem:

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Auxílio Acidente
• Salário Maternidade
• Pensão por Morte
• Auxílio Reclusão
• Aposentadoria

É importante lembrar ainda que os segurados que recebem benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada, ou ainda o RMV (Renda Mensal Vitalícia), não possuem direito ao 13º salário, visto que o veto é expresso na legislação brasileira.

A primeira parcela paga, correspondeu a 50% do valor e foi pago aos segurados no mês de maio de 2021, ocorrendo entre os dias – 25 de maio a 8 de junho. Já a segunda parcela, com cobrança de impostos, será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho.

Vale lembrar ainda que a medida que antecipou o 13º salário do INSS não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

Calendário do 13° salário do INSS

Para garantir a organização no fluxo de pagamentos, o INSS realiza primeiro o depósito dos segurados cujo salário está fixado ao piso nacional, ou seja, para quem recebe o benefício no valor de R$ 1.100 em 2021.

Já, para os demais beneficiários que possuem renda superior ao salário mínimo podendo chegar até o teto previdenciário o pagamento acontece apenas na virada do mês. Confira:

Benefícios de até um salário mínimo

Para beneficiários que recebem valor superior ao salário mínimo

Desconto e pagamento proporcional

Com a liberação da primeira parcela do 13º salário, o segurado teve acesso ao valor de 50% do benefício livre de qualquer desconto. Entretanto, existem situações onde o segurado terá o desconto de Imposto de Renda (IR) na segunda parcela do 13º. Isso corre nas seguintes condições:

• Segurado com até 64 anos renda superior a R$ 1.903,98 sofrerá desconto de IR;
• Segurado com idade de 65 anos e renda superior a R$ 3.807,96 sofrerá desconto de IR.

Por fim, os segurados que tiveram o benefício concedido após fevereiro de 2021 receberam o abono natalino proporcional a quantidade de meses que terá acesso ao benefício em 2021. Assim como o segurado que terá o benefício cessado até 31 de dezembro também receberá o valor proporcional.

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Fonte: Jornal Contábil
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