Arquivos quando preciso fazer a audiência de custódia - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Audiências de custódia não cumprem papel de enfrentamento à violência

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-06-19T11:27:04-03:0019 junho, 2023|

As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo. Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por [...]

Audiência de custódia deve ser feita em todos os tipos de prisões

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-06T13:25:42-03:006 março, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos [...]

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