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Direito

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STF: Prisão após o Júri Popular é uma afronta à Constituição Federal

Por |17 setembro, 2024|

Destaca-se que não são todas as condutas tipificadas em nosso Código Penal que estão sujeitas ao Júri Popular Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Como está a regularização das casas de apostas e jogo do bicho no Brasil

Por |13 setembro, 2024|

Como está a regularização das casas de apostas e jogo do bicho no Brasil Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

6 situações que permitem entrar com ação trabalhista contra a empresa

Por |12 setembro, 2024|

É importante que o empregado tenha conhecimento de seus direitos e não hesite em procurar assistência jurídica quando necessário. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

O que mudou e o que está para mudar na lei do divórcio

Por |21 agosto, 2024|

O que mudou e o que está para mudar na lei do divórcio: Um panorama das transformações no cenário jurídico brasileiro Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Pesquisa revela que 30% das mulheres se endividam por namoro

Por |21 julho, 2024|

Três em cada 10 mulheres já se endividaram por causa do namoro, aponta pesquisa Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Quem NÃO PODE registrar uma união estável? Qual o regime de bens?

Por |19 julho, 2024|

Entenda os detalhes que envolvem essa questão e como a lei vê essa união Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Reforma no Código Civil pode excluir viúvos (as) como herdeiros

Por |12 julho, 2024|

Enquanto alguns veem a modernização das leis como essencial, outros receiam que essas mudanças possam gerar injustiças. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Redução de tributos para clínicas médicas e odontológicas: Uma oportunidade viável

Por |4 julho, 2024|

Saiba Mais... Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Patrões, alerta: multas pesadas para quem não registrar trabalhadores domésticos!

Por |26 junho, 2024|

A Lei 12.964/14 disciplina a aplicação de multas pela falta de registro em carteira de trabalho dos empregados domésticos. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Fim do relacionamento. Mas e o imóvel? Posso cobrar aluguel do ex?

Por |21 junho, 2024|

Dependerá da situação. Há casos que podem e em outros não. Entenda. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

Entenda o Mecanismo Especial de Devolução do PIX

Por |9 junho, 2024|

Para proteger os usuários e garantir a segurança do PIX, o Banco Central implementou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao presidente da República

Por |23 maio, 2024|

Ives Gandra da Silva Martins

Como vai funcionar o Auxílio Construção do Governo Federal? Já esta disponível R$ 5,1 mil

Por |16 maio, 2024|

Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal

Direito: Correção de rumos no STF; pejotização é fraude trabalhista

Por |2 maio, 2024|

A decisão do TRT da 9ª Região neste caso tem a ver com fraude na relação de trabalho, uma vez que os elementos caracterizadores do vínculo de emprego estavam presentes na relação direta de pessoa natural...

Empresas: Light apresenta novo plano de Recuperação Judicial

Por |26 fevereiro, 2024|

Na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, a Light SA protocolou oficialmente um aditamento ao seu plano de recuperação apresentado inicialmente em julho de 2023, como parte do seu processo de recuperação judicial em andamento. Este plano revisado é estrategicamente projetado para manter a capacidade de investimento da empresa, que tem se concentrado consistentemente em [...]

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