São Paulo, 25 de julho de 2019 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio dos seus conselhos de Comércio Eletrônico e Turismo, realiza na próxima segunda-feira, 29 de julho, um encontro com o Poder Público e executivos para debater os principais entraves do setor. A expectativa é promover atividades em busca de um país menos burocrático e um cenário economicamente mais sustentável, especialmente para o segmento de e-commerce, que cresce, mas ainda esbarra em barreiras tributárias e legislativas que não acompanham seu dinamismo e inovações tecnológicas.

A presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, e a assessora do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP, Juliana Motta, abrem o evento para apresentar as propostas sugeridas pela Federação, com o objetivo de possibilitar melhorias nas áreas em questão. Em seguida, representando o Poder Público, serão ouvidos o deputado federal Vinícius Poit (Novo/SP) e, na sequência, o economista Fábio Pina, subsecretário de Comércio e Serviços do Ministério da Economia.

As empresas que atuam na área e compõem os referidos conselhos também confirmaram presença na ocasião para apoiar e fortalecer esse movimento de desburocratização. Entre elas: Carrefour, Peixe Urbano, Mercado Livre, Loggi, B2W, Amazon, Uber, ViajaNet, CIA Agency, Senac, Bites, ClickBus, Clia Brasil, FOHB, Mevow, Bravo Turismo, Abla, Mapie, Bites, Abav, Expedia, EVNT.

Entre as propostas, o Conselho de Comércio Eletrônico considera importante modernizar a legislação tributária com o objetivo de solucionar pontos estratégicos para o setor, como a implementação de lockers em estabelecimentos de terceiros não contribuintes do ICMS; questões relativas às notas fiscais de devolução de mercadorias; e medidas para promover a redução do número de impressões no processo de logística.

O Conselho do Turismo defende, por exemplo, medidas como a flexibilização dos vistos – que embora tenha sido aprovada pelo governo ainda é alvo de contraposições – e questões sobre a responsabilidade solidária das agências e compras pela internet, evitando prejuízos com a lei, que não prevê ressarcimento em caso de desistências do consumidor, uma vez que o dinheiro retorna diretamente à empresa que oferece o serviço, sem passar pela agência que intermediou a compra.

O encontro será aberto à imprensa, e o credenciamento pode ser feito pelo e-mail adriana.gemignani@tutu.ee ou pelo telefone: (11) 96864-3431.

Serviço:
Encontro dos Conselhos de Comércio Eletrônico e Turismo da FecomercioSP com Poder Público e empresários
Data: 29 de julho de 2019
Credenciamento: 13h30
Horário: das 14h às 16h30
Local: FecomercioSP
Endereço: Avenida Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo (SP)

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Fonte: Jornal Contábil
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