Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições. O novo Painel de Pregões Covid-19, que informa detalhes sobre todos os pregões eletrônicos realizados em caráter emergencial para o combate à pandemia, já está disponível na internet desde quarta-feira (29/4). O governo federal já investiu, até o momento, R$ 32 milhões em insumos de saúde via pregão eletrônico.

O painel traz informações sobre as compras realizadas a partir de abril, período em que o sistema possibilitou tais aquisições emergenciais, de acordo com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. A iniciativa do governo federal agiliza os processos de compras para o enfrentamento à calamidade pública a partir da redução pela metade dos prazos relacionados ao pregão, seja ele eletrônico ou presencial.

“A transparência e o controle social são essenciais. Abrimos essas informações para que todo cidadão possa acompanhar as ações dos órgãos federais em relação ao combate à Covid-19”, afirma o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. O novo painel apresenta dados sobre aquisições de insumos como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. O usuário pode filtrar a pesquisa por produto, órgão, fornecedor (nome ou CNPJ), unidade da Federação e data, sem necessidade de cadastro prévio.

A partir da seleção, poderão ser obtidos dados como valores investidos com recorte temporal, quantidades de itens adquiridos e detalhamento de cada aquisição ou serviço a ser prestado. É possível analisar também quais órgãos e quais fornecedores realizaram as maiores aquisições e vendas, respectivamente.

Painel de Compras Diretas

Outra ferramenta voltada para a divulgação e monitoramento das aquisições relacionadas ao novo coronavírus é o painel de dispensas de licitação. A ferramenta apresenta detalhes sobre todas as compras emergenciais realizadas durante o período da pandemia. Além de dados do Poder Executivo Federal, também estão disponíveis informações sobre órgãos e entidades de outros entes da Federação que utilizam o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). As compras públicas realizadas sem licitação desde a publicação da Lei nº 13.979/2020, de 6 de fevereiro de 2020, somam mais de R$ 1 bilhão.

Caso algum cidadão tenha interesse em realizar uma denúncia em relação às compras públicas divulgadas no portal, basta entrar na Ouvidoria da Controladoria-Geral de União (CGU) por meio do portal Fala.br.

Para acessar as adaptações dos procedimentos de compras realizadas pelo ME, todas as orientações em logística pública no combate à Covid-19 estão reunidas e podem ser encontradas no Portal de Compras Governamentais.

Por Ministério da Economia