Desde que começou a ser pago pelo governo o Auxílio Emergencial, por causa da pandemia provocada pela Covid-19, tem deixado algumas pessoas com dúvidas em relação ao pagamento do benefício.

Uma delas é em relação a quem perdeu o emprego no mês de abril e ficou sem nenhuma renda. Elas querem saber se podem receber o auxílio de R$ 600.

Então, quem foi demitido em abril terá direito ao Auxílio Emergencial?

Vamos lembrar, que o Auxílio Emergencial de R$ 600 foi criado para ajudar os trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS, Microempreendedores individuais (MEIs), beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único.

Para se obter o benefício será necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos (excluindo mães);
• Ser trabalhador sem carteira assinada, autônomo, MEI, desempregado, contribuinte individual da Previdência;
• Ter renda familiar de até R$ 3.135 (ou R$ 522,50 por pessoa);
• Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
• Não estar recebendo seguro-desemprego, BPC, aposentadoria ou pensão.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, os profissionais que foram demitidos após o dia 02 de abril poderão solicitar o auxílio, porém, deverão observar os critérios de análise.

“Essas pessoas irão receber o seu benefício. O que pode acontecer é ter algum tipo de espera para que a Receita valide essa nova situação de desemprego da pessoa.”

Quanto tempo de espera para a aprovação do benefício?

Segundo informações, deverá levar até cinco dias úteis. Sendo que, alguns beneficiários tem informado uma demora maior para a atualização do status da solicitação. As análises são feitas pela Dataprev e depois enviadas para a Caixa Econômica Federal.

Pedro Guimarães disse que os profissionais que foram demitidos recentemente poderão ter um atraso ainda maior na análise e liberação. Ele afirmou, que o prazo de cinco dias para a liberação é apenas uma estimativa.

Atenção

Se você foi demitido em abril, mas estiver recebendo ou irá receber o seguro-desemprego, não poderá solicitar o Auxílio Emergencial.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o profissional demitido tiver direito ao Seguro Desemprego, não receberá o Auxílio Emergencial. A lei 13.982/2020, criada com o Auxílio Emergencial proíbe quem estiver recebendo o seguro-desemprego (na faixa de R$ 1.045 a R$ 1.813,03) de receber o benefício.

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Fonte: Jornal Contábil
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