Tudo indica que um novo auxílio poderá surgir ainda em 2020. Trata-se do Abono Emergencial de Natal para aposentados e pensionistas do INSS durante a crise da da pandemia do novo coronavírus.

Porém, a proposta apresentada no Congresso Nacional, precisará de um voto da população, a chamada petição online, para que os senadores possa apreciar. Acompanhe o texto a seguir para você conferir os detalhes sobre a proposta para implementar o Abono Emergencial de Natal e como você poderá votar para aprová-la.

O que é o Abono Emergencial de Natal?

A proposta que foi apresentada ao Senado para implementar o Abono Emergencial de Natal prevê a criação de uma gratificação a ser paga no mês de dezembro de 2020.

Sendo que o valor será destinado somente para aposentados e pensionistas do INSS.

Sandro Gonçalves (SP), é o autor do projeto, que justifica que os aposentados não irão receber benefícios no mês de dezembro em 2020. Tudo porque, o 13° salário foi adiantado, por conta do novo coronavírus.

Seria uma forma de ajudar os aposentados e pensionistas, que estão num grupo de risco, teria também a função de movimentar a economia no final do ano.

E como poderá ser aprovada?

Para que seja aprovado o Abono Emergencial de Natal, a proposta precisará de um número bem grande de assinaturas.

Que será realizado por enquete via digital. O Senado irá oferecer uma ferramenta para que qualquer pessoa possa sugerir projetos de leis, chamada e-Cidadania.

O cidadão, no portal, irá preencher um formulário em que apresenta a proposta legislativa, explicando o problema que deverá ser solucionado.

Com o formulário criado, a proposta passará por uma avaliação técnica e, se for verificado que os critérios são adequados e não tem nenhum tipo de problema impossível de ser sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania.

Assim, ficará disponível para que possa receber apoio público por meio de voto de outras pessoas.

Para que o Abono Emergencial de Natal se torne realidade para ser discutida, deverá ter o número de 20 mil votos, permitindo que seja encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, finalmente, ser debatida pelos senadores. Só assim, os senadores poderão aprovar ou não o projeto, dando um parecer final.

O Abono Emergencial de Natal recebeu 47.605 apoios até agora, sendo um número maior do que o necessário.

Votação da proposta

A votação para o Abono Emergencial de Natal ficará disponível para votação no e-Cidadania até o dia 29 de setembro de 2020. Quanto mais votos for obtidos, mas força terá para ser aprovado o Abono Emergencial de Natal.

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Fonte: Jornal Contábil
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