Valor de um salário mínimo deve ser pago a todos trabalhadores com direito ao abono salarial, até aos que não trabalharam durante os 12 meses do ano-base.

No final de junho, foi pedido o PIS emergencial num valor de um salário mínimo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propôs o pagamento do abono salarial de R$ 1.045,00 a todos trabalhadores brasileiros, até mesmo para quem não trabalhou durante os 12 meses do ano-base.

O normal é que o abono salarial PIS/PASEP seja pago em valor integral para aquelas pessoas que trabalharam 12 meses ou 30 dias do ano-base.

Proposta do Ipea

A proposta do Ipea visa contemplar, com o teto do benefício, todos os trabalhadores com direito ao abono-salarial. Sendo assim, caso a ideia passe por aprovação, aqueles que recebem o abono PIS farão jus aos recursos sem considerar o tempo de trabalho.

O motivo do PIS emergencial é devida a razão de 80% dos elegíveis ao benefício serem pertencentes ao setor de serviços, um dos mais afetados pela crise. São esses os comerciantes, partes da produção de bens e serviços, assim como setores administrativos.

Qual o valor estará em circulação com a liberação do abono PIS emergencial?

Cerca de R$ 20 bilhões serão injetados na economia brasileira referentes ao abono salarial. O montante representa 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), distribuídos a 20 milhões de brasileiros.

Se o Governo Federal aprovar a proposta, aproximadamente R$ 5 bilhões serão acrescentados nos recursos destinados ao programa.

Abono salarial do PIS

Para ter direito ao abono salarial do PIS, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:

• Possuir cadastro por cinco anos, pelo menos, no Programa de Integração Social (PIS);
• Ter recebido a remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
• Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
• Ter exercido atividade formal remunerada para pessoa jurídica por 30 dias no ano-base, pelo menos.
• É importante lembrar que em relação a quantidade de dias trabalhados pode ser consecutivos ou não.

Valor de pagamento do PIS

Calendário do PIS 2020

Calendário PASEP 2020

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Fonte: Jornal Contábil
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