O licenciamento ambiental de atividades econômicas já pode ser solicitado totalmente on-line em Curitiba. O processo, que já permitia a emissão das autorizações pela internet desde o início desde agosto do ano passado, agora está completo. Além de mais segurança, promete mais agilidade aos empreendedores, que não precisam mais se deslocar ou utilizar documentos em papel.

Para a secretária do Meio Ambiente, Marilza Oliveira Dias, em tempos de pandemia do novo coronavírus, essa facilidade é ainda mais importante para o cidadão. “Aceleramos o procedimento para fomentar a atividade econômica na cidade e também para que as pessoas precisem circular menos neste momento”, aponta.

Até 30 de agosto ainda serão aceitos protocolos no balcão, na sede da Secretaria, nas Mercês. Após essa data, o serviço acontece exclusivamente via internet. Podem ser solicitadas a Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU), Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental Operação (LO).

Informações

Na área de Licenciamento Ambiental do site da Secretaria do Meio Ambiente, no portal da Prefeitura de Curitiba, é possível encontrar mais informações sobre como fazer as solicitações – pelo sistema da Secretaria. Na área de formulários, estão disponíveis as guias e documentos necessários para cada solicitação.

Estão disponíveis, também no site, manuais do usuário que orientam o cadastro das solicitações de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

Agilidade

A diretora de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria, Erica Mielke, reforça que a tendência é que se tenha mais efetividade em todo o processo, com uma redução de tempo entre a solicitação e a emissão.

“Isso porque além de poupar o deslocamento, tornamos a comunicação e o fluxo de informação entre os nossos servidores e os solicitantes muito mais ágeis”, observa. “Uma necessidade de complementação, por exemplo, será informada instantaneamente ao solicitante que poderá, também, encaminhar eletronicamente”, completa.

Por Prefeitura Municipal de Curitiba / Sescap PR

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Fonte: Contabilidade na TV
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