Mesmo com a pandemia, que provocou uma redução da produtividade em diversos setores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) continuou a corrida contra o tempo para diminuir o acúmulo de pedidos de patentes sem decisão. Até a primeira quinzena de setembro, o Programa de Combate ao Backlog de Patentes reduziu em 41% o estoque de pedidos feitos até 2016 e o tempo médio de decisão sobre patentes está em cinco anos, após o pedido de exame. A meta para este ano é enxugar essa pilha de pedidos em 52% e reduzir o tempo médio de decisão para 4,5 anos.

Até o momento, o INPI finalizou mais de 38 mil análises de pedidos de patentes e deve superar 40 mil análises ainda este ano. Para João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Programa de Combate ao Backlog de Patentes do INPI é um passo determinante para tornar a proteção patentária no Brasil mais atrativa.

“O tempo de análise de patentes em qualquer país está entre os critérios de decisão de investimentos, sobretudo, de setores intensivos em pesquisa e desenvolvimento, que geram empregos mais qualificados e, consequentemente, maior renda”, destaca.

O programa é fruto de pleito da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela CNI, que tem o objetivos de estimular a inovação nas empresas brasileiras e ampliar políticas de apoio à inovação por meio da articulação entre a iniciativa privada, a academia e o setor público.

Entre os setores intensivos em pesquisa e desenvolvimento está o farmacêutico, que ganhou destaque na pandemia. “A Covid-19 mostrou o quanto o Brasil é dependente de outros países. Somos criativos, mas precisamos gerar mais inovação”, diz Liane Lage, diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI. “Por isso, precisamos fazer com que, principalmente, a indústria entenda o uso estratégico da propriedade intelectual.”

Conforme Liane, até o fim de 2021, o backlog de patentes no Brasil estará equiparado ao de outros países que integram o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs, na sigla em inglês).

“Com a conclusão do programa de combate ao backlog, no ano que vem, entraremos em um novo mundo e, a partir daí, os depósitos de patentes levarão no máximo dois anos após o pedido de exame de patentes feito pelos depositantes”, afirma.

Eficiência no sistema de propriedade intelectual e nível de inovação do país

Segundo Ana Carolina Cagnoni, diretora de Propriedade Intelectual e Compliance da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o setor farmacêutico está passando por uma transformação de redução de uso de compostos químicos e aumento na inserção de materiais biológicos nos medicamentos, o que pode trazer uma vantagem ao Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo. No entanto, o tempo de análise de patentes era um entrave e chegava a 13 anos para o setor.

“Há relação entre nível de proteção e clareza no sistema de propriedade intelectual e a quantidade de pesquisa e desenvolvimento no país”, explica Ana Carolina. “Estamos em um período de transição e precisamos fortalecer o INPI para manter o nível de resposta mais rápida e eficiente no longo prazo.”

A opinião é compartilhada por Adriana Diaféria, vice-presidente executiva do Grupo FarmaBrasil. Segundo ela, um caminho para fortalecer o INPI é aumentar o número de examinadores e adotar medidas para acelerar o exame das patentes desde que não impactem na qualidade das patentes concedidas e que sejam sustentáveis a longo prazo.

“A questão da importância dos prazos fica mais evidenciada em momentos como este de pandemia. Considerando as grandes desigualdades que assolam o planeta, há que se avaliar formas de minimizar essas grandes diferenças”, relata Adriana.

Ana Carolina destaca ainda que, embora o Programa de Combate ao Backlog de Patentes represente um avanço, o setor farmacêutico enfrenta uma barreira de dupla análise patentária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Há um outro backlog na Anvisa, que deveria se ater à análise de eficácia, qualidade e segurança dos medicamentos”, complementa.

Exames prioritários de patentes ajudam a acelerar análise de novos pedidos

Enquanto corre para reduzir o acúmulo de pedidos de patentes, o INPI está ampliando as frentes de exames prioritários de patentes, para manter um ritmo mais ágil de análise dos novos pedidos em áreas prioritárias como inovações para o enfrentamento à Covid; patentes verdes, que contempla inovações voltadas a combater as mudanças climáticas; e para tecnologias de vida curta, como as do setor de telecomunicações.

Esses pedidos estão com tempo médio de análise de 13,1 meses. “É uma redução de tempo considerável e são diversas frentes para exames prioritários. Quase todo o depositante tem como se enquadrar em alguma dessas modalidades”, ressalta Liane.

Conforme a diretora do INPI, essas transformações estão ajudando a aproximar o órgão da realidade empresarial, que precisa de respostas em um prazo mais curto. Durante muito tempo, havia uma aproximação maior com universidades, que aprenderam a usar o sistema de depósito de patentes de forma adequada e intensiva. Hoje o foco da instituição está em desenvolver serviços que a aproximem do mundo empresarial, como a Vitrine de PI e o Programa INPI Negócios.

Resultados dos programas de combate ao backlog e de exames prioritários de patentes.