Por Comdecom  
Foto: César Tadeu 

Um usuário que passa a comandar o sistema fazendário do município. Assim o prefeito de Porto Velho, dr. Hildon Chaves, apresentou o novo titular da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), João Altair Caetano dos Santos. A posse foi realizada nesta quarta-feira, 14, no Palácio Tancredo Neves, sede do Executivo Municipal. João Altair substitui o Secretário-Geral de Governo, Luiz Fernando Martins, que respondia interinamente pela pasta.

conselheiro do CFC, João Altair

Atuando como contador e advogado há mais de 30 anos em Porto Velho, para o prefeito João Altair tem muito com o que contribuir com o município por utilizar os serviços da Semfaz há três décadas e também por ser um crítico do sistema sabendo identificar onde estão os gargalos que emperram o atendimento na secretária, o que, por consequência, acabam também entravando o desenvolvimento do município.

“Em sua atividade profissional como contador e também como empresário, o Altair sabe como ninguém os prejuízos que a burocracia causa ao município. Quando o convidei para assumir o cargo, na sexta-feira passada, lembrei que ele estava tendo a oportunidade de mudar tudo aquilo que via de errado na Semfaz, por ser um usuário dos serviços da secretaria. Ele, mas do que ninguém, sabe os pontos a serematacados”, frisou o prefeito.

Dr. Hildon lembrou que é inadmissível, ainda hoje, um empreendedor levar de seis a 12 meses para poder montar e colocar em funcionamento o seu negócio em Porto Velho. “Temos que reduzir esse prazo para no máximo duas ou uma semana. Esse o prazo minimamente aceitável, porque senão, a coisa não anda. Temos que trazer o município para um novo momento, temos que modernizar a máquina”, disse o prefeito.

É dentro dessa orientação que o novo secretário trabalhará na pasta. João Altair lembrou que a principal missão passada a ele pelo prefeito dr. Hildon Chaves, foi a de trabalhar um projeto que vise a desburocratização dos serviços ofertados aos cidadãos, aos empreendedores locais e também a quem pretende montar seu negócio em Porto Velho, buscando alternativas viáveis para tornar o município mais atraente aos investidores.

“Se para isso tivermos que mudar as leis, isso será feito, mas sempre com cautela, sem atropelar as normas legais. E vamos, sem dúvida, precisar do apoio da Câmara Municipal para remover os ‘entulhos’ legislativos que ocasionam toda essa burocracia. Os vereadores terão uma participação muito importante nesse processo. Vamos fazer ter que fazer um apanhado para saber o que preciso ser mudado nesse arcabouço jurídico”, adiantou.

Na outra ponta, o novo secretário terá que trabalhar na melhoria da arrecadação sem penalizar os contribuintes municipais. Uma das primeiras medidas nesse, será reunir com a equipe da Secretaria de Fazenda para fazer um diagnóstico do quadro atual. De posse dessas informações, serão traçadas as estratégias a serem adotadas pela Prefeitura de Porto Velho, com vistas a melhoria da arrecadação do município.

“Tem que ser um planejamento sério porque temos que buscar aquilo que é devido ao município, sem perseguição aos contribuintes. É preciso ter muita seriedade com o dinheiro dos contribuintes. Buscar sempre a isonomia com a instituição de uma justiça fiscal. Tem gente que deveria pagar mais e está paga pouco e muita gente que deveria pagar pouco e está pagando muito. Isso precisa ser revertido”, afirmou.

Fonte: CFC