O Bolsa Família é um programa social de renda direta elaborado pelo Governo Federal, visando auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social do país, com o objetivo de assegurar direitos básicos como a alimentação, saúde e educação. 

Mas a quem se restringe o Bolsa Família?

O programa social é destinado a famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.

Aquelas que recebem apenas uma renda entre R$ 89,00 a R$ 178,00 mensais por pessoa, para se caracterizarem nas respectivas características mencionadas.

Ressaltando que as famílias em situação de pobreza estão aptas a participarem do programa, desde que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes de zero a 17 anos de idade. 

O primeiro passo para obter o Bolsa Família, deve ser dado através do registro no Cadastro Único (CadÚnico), departamento do Governo Federal responsável pela captação de dados de pessoas em situação vulnerável, auxílio e direcionamento aos programas sociais existentes.

Agora vocês devem estar se perguntando, “como consigo me inscrever no CadÚnico”?

É bem simples! Normalmente, agentes sociais do próprio município costumam fazer visitas periódicas às famílias de baixa renda para integrá-las ao sistema.

No entanto, também há a possibilidade de os interessados se dirigirem à sede do departamento no município em questão, para realizar o cadastro pessoalmente. 

Para saber como dar sequência ao procedimento, basta entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, para tirar todas as dúvidas a respeito.

Contudo, podemos adiantar que, para realizar pelo cadastro de toda a família, é necessário que um membro se responsabilize por informar todos os dados de cada componente do grupo familiar, e mantê-los sempre atualizados.

Ao realizar o cadastro o responsável pela unidade familiar (RF), precisa cumprir alguns requisitos, como:

• Ter mais de 16 anos de idade e, preferencialmente, ser mulher;
• Apresentar obrigatoriamente o CPF ou título de eleitor, bem como, a maior parte possível dos principais documentos pessoais: certidão de nascimento ou casamento, RG, certidão administrativa de documento, RANI ou carteira de trabalho;
• Se possível, apresentar também um comprovante de residência recente.

E quanto ao orçamento do Bolsa Família para 2021, ele pode ser elevado?

O orçamento deste ano foi de R$ 29,5 bilhões, e a previsão para 2021, gira em torno de R$ 34,8 bilhões. 

No entanto, para haver um aumento real no valor a ser recebido por cada beneficiário, será preciso um orçamento ainda maior para o Bolsa Família, pois a estimativa é para que mais 3 bilhões de pessoas sejam integradas ao programa, totalizando cerca de 17 bilhões de beneficiários no próximo ano. 

Por isso, ainda não há como afirmar sobre alterações no valor do benefício. 

Além do que, o Governo Federal também tem discutido a possibilidade de substituir o Bolsa Família por um novo programa social, o Renda Cidadã.

Contudo, os trâmites deste projeto se encontram parados devido à impossibilidade de dar sequência a qualquer apreciação em época de pleito eleitoral.

Enquanto isso, alguns parlamentares dão sugestões para complementar o modelo já consolidado, como a intenção em fornecer internet gratuita para os cidadãos inscritos no Bolsa Família.

De acordo com o criador do projeto, o senador Carlos Fávaro, esta alternativa irá auxiliar a integração deste grupo de pessoas no meio virtual, o qual tem sido bastante explorado devido a pandemia para dar sequência às aulas e resolver trâmites legais remotamente, por exemplo. 

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Fonte: Jornal Contábil
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