Em sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar de Corte Constitucional 100% digital, foi implantada nesta semana mais uma melhoria tecnológica. Trata-se de novo canal de comunicação com tribunais e órgãos públicos, dedicado aos esclarecimentos relacionados à integração eletrônica com o STF. As comunicações que envolvem as demandas entre as instituições, a partir de agora passam a ser feitas por meio de formulário eletrônico.

A novidade garante mais objetividade e agilidade no tratamento de questões como credenciamento de tribunal ou órgão junto ao sistema de integração do STF; cadastro de usuários; comunicação de falhas na interligação; envio de processos; remessa à instância de origem ou baixa de autos; esclarecimento de dúvidas normativas ou procedimentais.

Todas as demandas serão acompanhadas pela Central do Cidadão do STF, desde o protocolo e encaminhamento ao setor competente, até o envio da resposta. Dessa forma, os procedimentos ficam melhor organizados e permitem a gestão dos dados, com possibilidade de gerar estatísticas, a fim de aperfeiçoar ainda mais o relacionamento com as instituições parceiras. Os interessados também poderão acompanhar os trâmites da demanda com o protocolo gerado.

O acesso ao documento está disponível no portal do STF, no menu “Processos/Portal de Integração”. A página também foi reestruturada, com conteúdo atualizado que destaca os serviços disponíveis na integração do STF aos demais órgãos interligados. Com o novo formulário, o envio de solicitações por grupo de email foi desativado.

Vale lembrar que os trâmites do novo sistema seguem as determinações da Resolução 693/2020 do STF, que normatiza o processo eletrônico no Supremo.

EH//SGPr

Por STF