O piso nacional brasileiro está entre um dos mais baixos de todo o mundo, este fato foi apresentado na última semana através de uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual apontou que o salário mínimo no Brasil não indica ganhos reais, se comparado ao cenário internacional. 

Entre os diversos fatores apurados, o estudo demonstrou que a produtividade do trabalhador também reduziu consideravelmente na última década. 

O mundo todo vem enfrentando nos últimos meses, uma grave crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, entretanto, no caso específico do Brasil, há indícios de preocupações voltadas para o desenvolvimento financeiro, antes mesmo da chegada da pandemia. 

Vários estudos apontam que o salário mínimo vigente está abaixo da média mundial, o que tem gerado uma desvalorização significativa quanto ao mercado de trabalho. 

Segundo dados levantados pela OIT, o Brasil teve uma queda de produtividade do trabalhador de 0,2% entre os anos de 2010 e 2019, uma das razões às quais este fator pode estar relacionado se refere a baixa valorização no pagamento dos salários que não têm aumentos significativos. 

Analisando o cenário mundial, os salários entre os anos de 2016 a 2019 tiveram um acréscimo entre 2,2%, já no Brasil, este percentual foi de apenas 0,4%. 

Em 2019, ele aumentou para 1,5% e voltando ao período de 2015 e 2016, a média era de 2%. 

“Os salários mínimos estão atualmente em vigor de alguma forma em 90% dos países membros da OIT. 

Mas mesmo antes do início da pandemia da COVID-19, o relatório conclui que, globalmente, 266 milhões de pessoas – 15% de todos os assalariados do mundo – ganhavam menos do que o salário mínimo por hora, seja devido ao não cumprimento ou porque estavam legalmente excluídas de tais esquemas”, explicou o documento do OIT. 

Comparação com o cenário exterior

Em comparação com os demais países o atual salário mínimo do Brasil, representa aproximadamente US$ 443,00, quantia abaixo da média mundial que é de US$ 486,00.

Nas Américas, por exemplo, a base salarial paga ao trabalhador, por exemplo, gira em torno de US$ 668,00. 

Os países com o pagamento mais baixo são o México, Haiti, Jamais e Guiana, os quais recebem quantias menores do que a média mundial de US$ 486,00. 

Nas Américas, por exemplo, a base paga ao trabalhador é de cerca de US$ 668,00. 

Em contrapartida, o local em que o trabalhador é mais valorizado é no Canadá, diante cerca de US$ 1,6 mil. 

Fora do continente, o maior pagamento é para os moradores de Luxembugo, com US$ 2,4 mil (PPP). 

Sendo assim, é possível constatar que a média brasileira se encontra entre as menores de todo o mundo, o que justifica os trágicos efeitos da Covid-19 na economia nacional. 

De acordo com Rosalia Vázquez-Alvarez, uma das autoras do relatório, os reajustes corretos dos salários permitem que a população tenha mais subsídios para administrar o atual momento.

“Salários mínimos adequados podem proteger os trabalhadores contra baixos salários e reduzir a desigualdade. 

Mas garantir que as políticas de salário mínimo sejam eficazes requer um pacote abrangente e inclusivo de medidas. 

Isso significa um melhor cumprimento, estendendo a cobertura a mais trabalhadores e estabelecendo salários mínimos em um nível adequado e atualizado que permita às pessoas construir uma vida melhor para si mesmas e para suas famílias”, explicou.  

Piso nacional de 2021

De acordo com as projeções do Governo Federal até o momento, o piso salarial nacional deverá ser de até R$ 1.087,00, o que comprova que não haverá um aumento real, considerando o atual índice inflacionário. 

Após vários questionamentos sobre os números negativos, o Governo Federal, mediante a equipe econômica, afirmou que o valor se trata de um dos reflexos da pandemia da Covid-19.

No decorrer de 2020, a economia teve movimentações mínimas mediante a liberação do auxílio emergencial, entretanto, com o fim do programa marcado para o mês de dezembro, a expectativa é para que novos meios de injeção financeira sejam disponibilizados. 

Entende-se que, uma parte da justificativa para não aplicar um reajuste real no salário mínimo, esteja relacionada aos pagamentos do INSS. 

Para o Governo, cada R$ 1 real acrescentado no piso nacional, representa uma despesa de milhões de reais, considerando os acréscimos que também ocorrerão nas respectivas pensões e aposentadorias. 

Por fim, vale ressaltar que, a folha orçamentária (LDO) também deve ser fechada em breve, e a qualquer momento devem ocorrer as alterações. 

Por Laura Alvarenga 

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Fonte: Jornal Contábil
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