Cooperação, respeito mútuo e interação foram alguns dos principais conceitos defendidos pelos participantes do segundo Seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que debateu o tema “Diálogo entre os três poderes pela retomada econômica do país”. O evento, realizado de modo híbrido (presencial e online), na terça-feira (8), contou com as presenças do presidente do STF, ministro Luiz Fux; do ministro da Economia, Paulo Guedes; do ministro da Justiça, André Mendonça e do senador Eduardo Gomes (MDB/TO). A proposta do encontro foi refletir sobre o papel das três instâncias principais da República na construção de uma saída sustentável para o país após a pandemia da Covid-19.

O ministro Fux ressaltou o desafio representado pela pandemia, que instou o Judiciário a se manifestar sobre uma série de questões que surgiram nesse estado excepcional. “O direito há de ser suficiente para produzir respostas, dentro do exercício da jurisdição. O Judiciário está pronto para apoiar os demais poderes com o compromisso principal de respeitar a Constituição”, comentou o ministro. O presidente do STF ressaltou que “não é hora de ninguém ganhar nada ou perder. É hora de manter o status quo, de garantir a segurança jurídica”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou, em sua apresentação, que é melhor o “barulho da democracia, que o silêncio das ditaduras”. Guedes destacou a importância do estado democrático de direito e da construção da sociedade aberta que está sendo feita pelo governo. O ministro pontuou que – na contramão das projeções de alguns economistas nacionais e estrangeiros – o Brasil está conseguindo superar a crise de forma consistente.
“O país pode chegar ao fim do ano com perda zero de emprego no mercado formal. A democracia brasileira funcionou. O país escapou da ameaça da depressão”, frisou. “Nessa retomada, o STF tem papel decisivo. Nós precisamos de marcos regulatórios estáveis. O sucesso do país está na coordenação da ação dos três poderes”, complementou o ministro.

O senador Eduardo Gomes afirmou que a pandemia vai deixar, no Brasil, um legado estruturante, ao contrário de outros países. “Ações como a aprovação do Pronampe, os programas de auxílio emergencial, a carteira verde-amarelo estão reconhecendo milhões de brasileiros que viviam à margem da economia”, destacou o senador.
André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública, encerrou o painel afirmando ser um defensor do poder criador e transformador do diálogo. “A ética do diálogo entre os poderes, pautada pela verdade, veracidade e justiça, será essencial para a retomada econômica do país. Precisamos de políticas, normas e decisões judiciais capazes de estruturar essa rota de retomada da economia”, disse o ministro.

Retomada

José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, participou do painel de abertura do evento do IEJA e destacou a importância do diálogo entre a sociedade empresarial e o governo para a retomada da economia. “Nós já percebemos a recuperação do nível de consumo graças, principalmente, à ação salvadora do governo que irrigou o bolso do trabalhador com a medida do auxílio emergencial. Se não fosse essa iniciativa, nós teríamos uma crise inédita na economia brasileira. Nós restauramos as perdas do início da pandemia e devemos retomar a situação em que nos encontrávamos no início do ano, com uma previsão de crescimento de 5% para 2021”, comentou.