O auxílio emergencial não deve ser prorrogado em 2021, como o próprio presidente Jair Bolsonaro disse em declaração “prorrogar o auxílio emergencial é o caminho certo para o insucesso”.

Logo as chances para uma nova prorrogação do auxílio emergencial são praticamente inexistentes, a esperança então ao longo do ano se deu com a possível aprovação do Renda Cidadã o que também acabou não saindo do papel.

Sem muito espaço para grandes mudanças a intenção atual do governo se volta para o Bolsa Família, muito tem sido discutido sobre uma possível “turbinada” no programa social que já existe e voltará aos pagamentos normais assim que a última parcela do auxílio emergencial for paga este mês.

Turbinada no Bolsa Família

Com o fim do auxílio emergencial e o cenário atual onde muitas famílias ainda vão depender do governo para prover sustento, a ideia da equipe do presidente Bolsonaro é ampliar o número de famílias que serão beneficiadas com o Bolsa Família além de aumentar o valor do pagamento.

De acordo com estudo do Itaú-Unibanco o governo possui condições de dobrar o valor pago pelo Bolsa Família se adotasse alguns cortes de gastos e ajustes de programas que são considerados ineficientes, como o seguro defeso.

Segundo o Itaú-Unibanco essas mudanças reforçariam o caixa do Bolsa Família em R$ 34 bilhões, o que poderia atender 19 milhões de famílias com um benefício mensal de R$ 300 sem que fosse necessário aumentar os impostos.

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2021 possui estimativa de R$ 34 bilhões em receita para o Bolsa Família, um aumento de 18% com relação aos R$ 29,5 bilhões previstos no orçamento de 2020.

De acordo com o levantamento do Itaú-Unibanco a previsão é de uma receita de R$ 33,8 bilhões. O racionamento de benefícios sociais poderia gerar uma economia de R$ 19 bilhões a partir de emendas constitucionais que modifiquem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ; a limitação do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463); e a incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil, nome inicial do programa do governo que substituiria o Bolsa Família.

Segundo o Itaú-Unibanco o levantamento aponta R$ 11 bilhões de recursos, que viriam de mudanças nas regras para o funcionalismo, como a aprovação de uma lei que regulamente o teto dos servidores e outra propondo a reposição da metade dos servidores aposentados em 2021, com uma remuneração pela metade do salário inicial.

O banco ainda aponta R$ 11 bilhões de recursos, que viriam de mudanças nas regras para o funcionalismo, como a aprovação de uma lei regulamentando o teto dos servidores e outra propondo a reposição de metade dos servidores aposentados em 2021 com remuneração pela metade do salário inicial.

Outra proposta prevê a extinção ou privatização de seis empresas estatais federais que dependem do tesouro, o que vai gerar 3,8 bilhões de reais em receitas adicionais para financiar o aumento dos subsídios às famílias brasileiras. “O governo gasta, por ano, mais de R$ 18 bilhões com as estatais dependentes do Tesouro”, destacou Pedro Schneider, economista do Itaú.

Mudanças previstas pelo Governo

No cenário atual o governo tem a possibilidade de aumentar o valor do Bolsa Família para em média R$ 200. Além do aumento no número de famílias contempladas pelo programa.

Com o aumento no número de famílias, será necessário que o investimento seja maior. Até agora foram investidos cerca de R$ 29,4 bilhões, para dar prosseguimento ao projeto terão que investir no mínimo, R$ 34,8 bilhões.

Auxílios que o governo prevê adicionar ao Bolsa Família

• Auxílio-creche mensal para cada criança é de R$ 52,00;
• Bônus anual para o melhor aluno é de R$ 200,00;
• Uma bolsa mensal de R$ 100,00 e mais uma bolsa de estudos anuais em ciências e tecnologia de R$ 1.000,00;
• Além disso, os alunos que se destacarem em atividades esportivas receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês e um bônus de R$ 1000,00 todos os anos para os melhores alunos.

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Fonte: Jornal Contábil
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