Microempreendedores Individuais (MEI) possuem vários benefícios e, dentre eles, está a possibilidade de adquirir um automóvel zero quilômetro com desconto.

Mas você deve estar se perguntando como comprar e quais são as condições para ter acesso à esses descontos.

Por isso, saiba que  indústrias automobilísticas já realizam vendas diretas no país e, dentre elas, está à Volkswagen, Fiat, Chevrolet e Renault.

Se você tem interesse em adquirir um veículo para auxiliar nas suas atividades diárias relacionadas ao seu empreendimento, continue acompanhando esse artigo e veja como obter seu carro. 

Quem pode obter o desconto?

A compra do veículo pode ser feita logo que o responsável tiver acesso aos documentos da empresa, assim, não existe carência para ter acesso ao benefício, mas o Microempreendedor Individual precisa estar em dia com suas obrigações, principalmente no que se trata a documentação da empresa e, se manter dentro do faturamento permitido que é de R$81 mil anual. 

Uma das principais dúvidas dos interessados, está relacionada ao limite de compras no ano.

Sendo assim, é importante entender que o limite para compras é de 80% do valor faturado no ano e serve para estabelecer como fica a aquisição de mercadorias para a comercialização ou industrialização. 

Porém, a aquisição de um automóvel ou qualquer outro bem não entrará nesse limite de compras, no entanto, poderá ser alvo de fiscalização caso o microempreendedor individual tenha que  demonstrar que o faturamento foi suficiente para aquisição do veículo ou qualquer outro bem. 

Como funciona o desconto?

As montadoras conseguem disponibilizar melhores preços devido ao desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Assim, o MEI deve consultar a política da montadora, que definirá qual desconto será aplicado. 

Isso também depende da marca e modelo do veículo escolhido, sendo assim, os descontos podem variar entre 2,5% e 30%.

Vale ressaltar que o desconto somente é aplicado para veículos novos e zero quilômetro. 

Além disso, um dos critérios para garantir a concessão do benefício é de que o veículo permaneça com o MEI por um período de 12 meses.

Sendo assim, não deve ser vendido neste período. 

Documentos

É preciso ter em mãos documentos como: 

• Contrato social de sua empresa, 

• Inscrição Estadual, 

• E-CNPJ (alguns fabricantes podem exigir) 

• documentos pessoais. 

Obrigações 

Após escolher o modelo e efetuar a compra, o carro será registrado em nome da empresa.

Por isso, o responsável deve manter toda a documentação em dia, uma vez que os atrasos no pagamento do veículo e do licenciamento podem prejudicar o empreendimento e a pessoa responsável.

O prazo de entrega do veículo também é diferente das compras convencionais: pode demorar até 50 dias.

A utilização do veículo para as atividades profissionais diárias pode ainda apresentar descontos maiores que dependem da política das montadoras. 

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Por Samara Arruda

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Fonte: Jornal Contábil
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