A reforma trabalhista trouxe várias mudanças para os trabalhadores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No caso dos contadores, a realidade é o impacto foi grande e trouxe modificações que merecem ser estudadas.

O contator deve instruir o empreendedor a cumprir adequadamente as obrigações que a CLT define.

Ao mesmo tempo, é fundamental que as determinações sejam seguidas e possa evitar multas, pois oneram muito a operação.

A proposta desse texto é fazer um link da reforma trabalhista com a contabilidade e demonstrar qual é a ligação.

Dessa forma, é chegada a hora e o momento de conferir cinco mudanças que aconteceram.

Reforma Trabalhista e Contabilidade: O que mudou na profissão?

A primeira questão é a flexibilização da jornada de trabalho e que pode ser flexibilizada entre empregador/empregado.

Sendo assim, o limite máximo é de 10 horas diárias e dá para compensá-las ao final do mês.

A jornada de 12 horas é possível, porém é primordial que o descanso seja de 36 horas ininterruptas.

Cinco mudanças também estão presentes e veja abaixo o que a reforma trabalhista mudou para o contador.

1- Modificações no regime de trabalho remoto (Home office)

Esse tipo de modalidade deve ser expresso no contrato de trabalho e é preciso que esteja detalhado no documento.

Em seguida, torna-se necessário citar o responsável pelos custos inerentes à função em home office. 

Vale lembrar que o trabalho pode ser por tarefa, ou seja, elimina a necessidade de pagar horas extras.

Lembre-se: não considerar as horas extras é importante para evitar o pagamento de valores adicionais por falta de atenção nisso. 

2- Mão-de-obra pode ser terceirizada com a reforma trabalhista

Certamente que essa é uma das mudanças mais controversas e permite terceirizar qualquer setor da empresa.

Assim, o trabalhador formal não pode ser demitido e contratado como terceirizado por prazer menor do que 18 meses.

A atividade-fim também pode ser terceirizada e incluí, também, a contábil e traz alguns benefícios para o empregador.

Por exemplo: maior qualidade de trabalho, profissionais com maior expertise e mais segurança para o trabalho. 

3- Compensar as horas do banco

A realidade mudou e a reforma trabalhista fez com que a compensação no banco de horas acontecesse no prazo máximo de seis meses.

Ou seja, o empregador deve pagar como hora extra, caso não tenha compensado. 

4- Alterações no tempo de descanso é possível com a reforma trabalhista

Os empregadores podem negociar com os empregados, quais são os intervalos para descanso, porém é preciso respeitar os trinta minutos.

Portanto, é possível que os líderes alterem os dias de feriados, segundo o acordo entre as partes.

5- Mudança nas condições de trabalho para as gestantes 

Se os médicos liberarem o trabalhado, as gestantes podem trabalhar sob condições insalubres e é preciso ser de grau mínimo.

Do mesmo modo, se gerar algum risco à saúde da colaboradora e do bebê, é preciso apresentar um laudo.

Quando o local de trabalho traz muita insalubridade, o empregador deve transferi-la para outro departamento salubre.

Caso não aconteça, a empregada deve ser afastada e esse fato não muda os 120 dias de licença maternidade. 

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Fonte: Jornal Contábil
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