O FGTS emergencial poderá ter uma nova rodada em 2021. Em 2020, o benefício foi criado para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Tudo indica, que o benefício poderá ser liberado em breve, tendo em vista que o saque compensaria o fim do auxílio emergencial e concederia mais tempo ao governo para a elaboração de um novo programa de renda social.

Em caso de liberação do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), será realizado nos mesmos moldes de 2020, o valor liberado em 2021 será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100. O valor do salário mínimo foi reajustado em 5,26%. em 2021.

Neste caso, seguindo o modelo de 2020, será utilizado os recursos das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) dos trabalhadores. Entretanto, mesmo que o cidadão possua mais que um salário mínimo em conta, o saque se limita ao valor do salário mínimo.

Há possibilidade que o governo autorize o saque emergencial do FGTS ainda neste mês.
A equipe econômica do governo garante que há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados sem que possa comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia.

Confira algumas situações que permitem o saque

• Dispensa sem justa causa por parte do empregador;
• Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
• Para compra da casa própria;
• Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
• Para complementar pagamento de imóvel financiado (pelo SFH – Sistema Financeiro de Habitação);
• Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
• Por fechamento da empresa;
• Rescisão por aposentadoria;
• Em caso de desastres naturais;
• Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
• Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;
• Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
• Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
• Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
• Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
• Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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