Se deseja saber como validar diploma em Portugal por que almeja estudar ou trabalhar por lá está lendo o artigo certo.

De fato, uma vez com seu diploma em mãos e visto de trabalho, poderá utilizar seu diploma do Brasil em Portugal sem nenhum problema para trabalhar. 

Mas, se seu desejo for dar continuidade nos estudos também poderá validar seu diploma.

Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e exercer a sua profissão. 

Por ser um processo burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito.

Agora você vai ficar sabendo como colocar tudo isso em prática.

Por que validar diploma em Portugal?

Para aqueles que desejam estudar ou trabalhar em Portugal depois de formado sempre surge à mesma dúvida: como validar diploma em Portugal?

Felizmente, desde 1º de janeiro de 2019, passou a valer o Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acadêmicos no país.

O objetivo da nova lei é uniformizar a validação de diplomas em Portugal, diminuir os prazos de entrega e aumentar o número de graus para reconhecimento, tornando o processo mais rápido e claro.

Quais são os principais benefícios em validar diploma em Portugal?

Com a nova lei, os processos de reconhecimentos de diplomas tornaram-se mais simples em Portugal. 

Eles passam a ser automatizados baseando-se nas avaliações científicas já realizadas pela instituição. 

Ou seja, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira já analisadas anteriormente, não vão precisar passar por todo o processo desde o início.

Isso torna os métodos mais baratos para as universidades de Portugal e para os estrangeiros. 

A simplicidade no processo de validação também diminuiu o prazo legal para a decisão final, que passou a ser de 90 dias, ou seja, 3 meses.

Como faço para validar diploma em Portugal?

Você já decidiu qual a finalidade da validação? No caso, antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir.

Além do mais, é preciso saber qual a diferença entre reconhecimento de diploma e equivalência de diploma.

Alguns processos também são diferentes, por exemplo, validar diploma para estudar e validar diploma para trabalhar. 

Assim, existem três tipos de reconhecimento de diplomas de nível superior em Portugal, continue lendo e descubra a diferença.

Reconhecimento de Automático

Para os brasileiros que desejam validar o seu diploma em Portugal, é preciso fazer um reconhecimento de graus de nível superior, mestrado e doutorado.

Através desta modalidade a Universidade atribuíra o grau caso o nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses.

Este tipo de validação é mais simples mas depende de uma rigorosa análise prévia dos graus provenientes de instituição de ensino, por parte das autoridades portuguesas.

Desta forma, não são todos os graus emitidos por universidades brasileiras que podem ser solicitadas por esta via. 

Confira aqui se o seu diploma pode ser validado através de reconhecimento automático.

Reconhecimento de nível

O Reconhecimento automático e o de nível são coisas diferentes. O primeiro reconhece um grau obtido fora de Portugal, e o reconhecimento de nível serve para dizer que o grau obtido no Brasil é “equivalente” ao de Portugal e isso é feito através de comparação.

Sim, se você terminou uma graduação/licenciatura, mestrado ou doutorado, para haver o reconhecimento será feita uma análise em relação ao:

• Conteúdo programático;

• Duração do curso;

• Área científica;

• Avaliação do seu diploma;

• Histórico escolar;

• Detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.

A nova legislação introduziu a possibilidade deste requerimento ser obtido de maneira mais rápida e barata caso exista precedência.

Assim, é necessário realizar uma pesquisa prévia nas instituições para saber se, anteriormente, alguém já obteve o reconhecimento de nível para o mesmo grau que você deseja.

Reconhecimento Específico

Através do reconhecimento específico é possível atribuir um grau, obtido em universidades estrangeiras, idêntico ao que é emitido pelas insituições portuguesas.

Assim, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau.

Para fazer o reconhecimento específico, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.

Assim, será necessário apresentar uma série de documentos, na mesma forma que o reconhecimento de nível, como:

• Conteúdo programático;

• Duração do curso;

• Área científica;

• Avaliação do seu diploma;

• Histórico escolar;

• Detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada.

O que escolher: Reconhecimento automático, de nível ou específico ?

Agora, para reconhecer e validar o seu diploma em Portugal, você precisa saber em qual universidade ou instituição de ensino superior atribui grau semelhante ao que pretende reconhecer e entrar em contato com eles.

Isso é importante porque cada instituição ou universidade possui valores, regras e procedimentos diferentes.

Também é de suma importância lembrar que para simplificar as coisas, você deve priorizar uma instituição em Portugal que possua uma ementa próxima da sua.

Validar diploma em Portugal para fins de estudo

Como o seu desejo é estudar em Portugal, dependendo da sua área que estudou você precisa validar o seu diploma. 

Geralmente nas áreas de saúde, existe essa necessidade. Por exemplo, se você deseja fazer mestrado em Portugal, vai ter que validar o seu diploma de graduação. 

Se for doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado e assim por diante. 

Quanto custa validar o diploma de graduação?

Esta informação dependerá da instituição de ensino que mas, em geral, ficam em torno de 450€.

Esse valor deverá ser pago para a universidade onde você está solicitando o reconhecimento. 

Lembrando, que o valor é definido pela instituição, por isso poderá ser maior ou menor do que estamos falando. 

O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.

Não podemos esquecer que todos os documentos brasileiros deverão ser apostilados para produzirem eficácia em Portugal.

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Fonte: Jornal Contábil
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