O Cadastro de Pessoa Física, mais conhecido como CPF, é o registro mantido pela Receita Federal do Brasil, onde todas as pessoas naturais, independentes de idade ou nacionalidade podem se inscrever uma única vez, com o objetivo de identificar os contribuintes. 

Ter esse documento irregular pode trazer diversos problemas para qualquer pessoa, sendo impedido de realizar diversos serviços e atividades no seu dia a dia. Diante disso, preparamos esse artigo para te orientar nesse assunto, confira.

O que significa CPF irregular?

Estar com o CPF irregular significa que esse documento está com algum problema junto à Receita Federal, no entanto antes de regularizar é muito importante entender por qual motivo ele se encontra nessa condição, confira as situações.

CPF suspenso: acontece quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto, geralmente em razão de erro no nome, data de nascimento, nome da mãe, como também no Título Eleitoral.

CPF cancelado: acontece quando existe roubo ou perda de documentos, ou também quando o número aparece repetido em cadastros diferentes ou quando há uma decisão administrativa ou judicial.

CPF nulo: acontece quando há fraude comprovada no cadastro, duplicando a sequência numérica ou retirando um novo documento para falecidos.

CPF bloqueado: acontece em situação de dívida com fisco ou qualquer outro débito que esteja protestado em cartório. Em casos em que aparece Pendente de Regularização , o contribuinte deve estar com alguma declaração atrasada nos últimos cinco anos.

Quais as consequências de estar com o CPF irregular?

É essencial estar sempre com a situação do CPF regular, pois caso o contrário esse cidadão encontra diversos problemas no seu dia a dia, como por exemplo, abrir ou movimentar contas bancárias, pedir empréstimo, tirar passaporte, participar de concursos públicos, receber aposentadoria, comprar ou vender imóveis, receber auxílio emergencial do governo, entre outros.

Como consultar o CPF?

É recomendado que sempre seja consultado a situação do CPF através do site da Receita Federal, digitando o número do documento e a data de nascimento.

Como regularizar o CPF?

Cada tipo de irregularidade demanda um processo diferente de regularização junto a Receita Federal, por isso é importante fazer a consulta da situação do CPF para entender qual medida deve ser tomada.

Em alguns casos a irregularidade pode ser resolvida diretamente no site da Receita Federal, seguindo as orientações da página, e caso seja necessário o contribuinte será orientado a fazer uma solicitação no próprio site e comparecer na unidade de atendimento do órgão para concluir a regularização. 

Por: Leandro Rocha.

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Fonte: Jornal Contábil
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